Prefeitura multa morador em R$ 15.400 por usar terreno como estacionamento clandestino
Em um bairro movimentado de Belo Horizonte, o aumento de carros nas ruas levou muitos moradores a buscar alternativas para ...
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Família que ocupa um terreno há 15 anos, luta pela regularização por meio da usucapião extraordinário
Em busca de abrigo, João decidiu construir sua nova casa em um terreno que, na época, estava completamente desocupado e sem sinal ...
Proprietário constrói além dos limites da propriedade – Tribunal rejeita ação do vizinho
Quando um proprietário constrói além dos limites de seu terreno, podem surgir desacordos significativos com o vizinho. Recentemente, um caso judicial decidiu sobre ...