O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...
A partir de novembro de 2025, aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) terão de realizar cadastro ...
O sistema previdenciário italiano está passando por mudanças e pode impactar brasileiros que recebem aposentadoria no país, mas ainda no Documento Programático de ...
Um aposentado de Asturias enfrenta a obrigação de devolver 5.391,32 euros à Previdência Social. Isso se deve ao fato de ter recebido simultaneamente uma pensão ...
No complexo sistema da Seguridade Social na Espanha, o caso de um pensionista que deve devolver parte de sua pensão ...
Recentemente, a Receita Federal trouxe importantes esclarecimentos sobre a contribuição previdenciária de médicos e odontólogos que trabalham através de operadoras de planos de saúde. Este entendimento ...
No coração do Pantanal, a parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Justiça Federal tem proporcionado ...
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.201, que introduz um novo marco para a ...
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, destaca-se como um recurso essencial para quem necessita se afastar do ...
A reforma da previdência tem sido um dos temas mais discutidos nos últimos anos, influenciando diretamente a vida de milhões ...
