Vulnerabilidade zero! A nova lei que impede o estelionato contra PCDs
O Código Penal Brasileiro, criado em 1940, passou por diversas modificações ao longo dos anos para se adaptar às demandas ...
O Código Penal Brasileiro, criado em 1940, passou por diversas modificações ao longo dos anos para se adaptar às demandas ...
No dia 3 de outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação no âmbito ...
Em 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por significativas alterações devido à implementação da Lei nº 15.077/24. Este ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial do governo brasileiro, destinado a oferecer suporte financeiro a idosos ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira destinada a idosos com 65 anos ou mais e a ...
O auxílio-inclusão é um benefício assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ele é destinado a ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil. ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro oferecido pelo governo brasileiro a idosos com mais de 65 ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro vital para muitos brasileiros, especialmente para pessoas com deficiência e ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social essencial no Brasil, atendendo indivíduos acima de 65 anos e ...