Tag: licença maternidade

A sanção de uma nova lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou significativamente as regras da licença-maternidade, especialmente ...

Recentemente, o Brasil promoveu significativas alterações nas normas sobre licença-maternidade e salário-maternidade, ampliando os direitos das mães em caso de ...

As novas regras para licença-maternidade e salário-maternidade visam beneficiar mães e bebês em caso de longas internações. Entenda o que ...

Com a recente promulgação de uma nova lei no Brasil, as normas para concessão de licença-maternidade e salário-maternidade passaram por ...

O avanço legislativo promovido pela nova lei da licença-maternidade no Brasil representa um passo significativo em direção à proteção das ...

A recente aprovação de novas regras para a concessão de licença-maternidade e salário-maternidade no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio ...

A licença-maternidade no Brasil passou por importantes alterações legislativas, garantindo uma proteção mais abrangente para mães e recém-nascidos em situações ...

A proteção à maternidade é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, visando assegurar condições adequadas para gestantes e mães ...

A proteção à maternidade é um direito fundamental assegurado às trabalhadoras brasileiras, garantindo condições adequadas durante a gestação, o período ...