A lei é clara: se o cão do seu vizinho não parar de latir, você pode recorrer à justiça
A convivência em condomínios gera conflitos frequentes, como barulho fora de hora, animais que incomodam e uso indevido dos corredores. ...
Tag: Lei de Propriedade Horizontal
Justiça decide sobre reforma em prédio residencial: proprietária é obrigada a pagar mesmo após contestar custos
A recente decisão da Audiência Provincial de Valência reacendeu, de forma muito concreta, o debate sobre até onde vai à ...
Justiça ordena remoção de jacuzzi instalado sem permissão em terraço de uso exclusivo e condena responsáveis por danos ao imóvel vizinho
A Justiça de Madrid ordenou retirar um jacuzzi instalado sem autorização em terraço comum, condenando os responsáveis a pagar 1.962,33 ...
Obras irregulares em condomínios viram alvo da Justiça: Lei de Propriedade Horizontal explica por que demolições estão aumentando
A convivência em condomínios revela conflitos que vão muito além do barulho ou da falta de vagas na garagem, especialmente ...
Vizinhos processam moradora por obra sem autorização: Justiça decide pela demolição de parede construída irregularmente
Reformar um imóvel em condomínio pode parecer algo simples, mas a legislação espanhola impõe limites claros. Quando a intervenção altera ...
Um vizinho instalou um portão de metal para isolar sua parte do pátio e usá-lo para fins particulares sem permissão: o tribunal ordena que ele o remova e devolva o pátio ao seu estado original
A disputa pelo uso de áreas comuns em edifícios residenciais segue gerando conflitos que acabam nos tribunais. Em 2025, um ...
Lei confirma que se o vizinho não pagar as taxas condominiais, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens, entenda
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, em 2025, mudou de forma prática a rotina das comunidades de ...
Confirmado pela Lei de Propriedade Horizontal: vizinhos podem denunciar um proprietário por fazer barulho
Reformas em casa são comuns para corrigir defeitos ou modernizar imóveis, mas é fundamental garantir que as modificações respeitem tanto ...