Pai se recusa a reconhecer o filho e Justiça condena pagamento equivalente ao valor de uma casa por abandono afetivo e material
Decisão judicial na Argentina, em janeiro de 2026, condenou pai a indenizar o filho em valor equivalente a uma casa ...
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Bancos estão bloqueando contas preventivamente e Justiça já condena prática por abuso
O bloqueio preventivo de conta virou um dos maiores conflitos bancários recentes. Com travas automáticas ligadas ao Pix, muitos correntistas ...
Se você trabalhou antes de 1988, pode estar entre os milhares que têm dinheiro para receber do PASEP na Justiça
Decisões confirmam indenização por desfalques no PASEP a servidores e militares admitidos antes de 18/08/1988. Justiça aponta má gestão do ...
Lei de locação: inquilinos podem ser obrigados a pagar três parcelas de indenização; cláusulas escondidas no contrato geram alerta
A Lei de Aluguéis na Colômbia ainda gera muitas dúvidas entre proprietários e inquilinos, principalmente sobre rescisão antecipada, indenização e ...
Revisão obrigatória mal feita gerou pane no carro novo e Justiça determinou indenização por prejuízo e transtorno
Justiça condenou concessionária por falha em revisão obrigatória de carro zero que gerou novos danos. Entendeu haver responsabilidade objetiva, determinou ...
Aeroporto impede passageira de usar cadeira de rodas própria e é condenado por discriminação e violação da dignidade humana
A Justiça condenou a administradora de um aeroporto a pagar R$ 15 mil por impedir passageira PcD de usar sua ...
Depilação a laser termina em queimadura de 2º grau e indenização de R$ 50 mil: sentença responsabiliza clínica por erro grave
A Justiça de Minas condenou clínica estética a pagar mais de R$ 50 mil após queimaduras graves em depilação a ...
Idosa de 83 anos cai em shopping por causa de quiosque mal instalado e indenização chega a R$ 10 mil por risco à segurança dos clientes
O Judiciário mineiro aumentou para R$ 10 mil a indenização a idosa de 83 anos que caiu em shopping. A ...
Morador transforma o terraço do prédio em um local para festas, com bar e jacuzzi: justiça ordenou seu despejo e o pagamento de 52.846,25 de indenização
O caso julgado pela Audiência Provincial de Barcelona em 2025 ganhou destaque por envolver o uso indevido de terraço comunitário em um ...
Demissão durante doença vira condenação de R$ 58 mil e alerta empresas sobre riscos legais e indenizações milionárias
Demissões durante doença podem ser ilegais quando há afastamento pelo INSS, estabilidade provisória ou presunção de discriminação. A Justiça reconhece ...