“Só uma olhadinha” pode virar multa: lei de mãos livres passa a ser aplicada com mais rigor
As leis de trânsito na Luisiana entraram em uma nova fase de fiscalização mais rígida em relação ao uso de ...
Tag: fiscalização
Órgão regulador proíbe cosméticos infantis e produtos de limpeza sem registro e acende alerta às famílias
A recente decisão da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica da Argentina (ANMAT) reacendeu o debate sobre a ...
Era para ser uma simples reforma de banheiro. E foi, até que a chegada dos fiscais da obra revelou algo inesperado
Reformar um banheiro em apartamento costuma parecer uma tarefa rápida: troca de revestimentos, atualização dos metais e, com sorte, um ...
Fiscalização da Anvisa derruba azeite e suspende venda de sal e doce de leite
Anvisa proíbe azeite Terra das Oliveiras e restringe sal grosso Marfim e doce de leite São Benedito por irregularidades e ...
Trabalhou 12 meses e não tirou férias? Seu patrão pode ter que pagar o dobro sem desculpa nem negociação
Se a empresa ultrapassa o período concessivo de 12 meses sem conceder férias, a CLT obriga pagamento em dobro, incluindo ...
Comunicado para todos que informam o CPF ao abastecer em postos de combustível em 2026
Pedir CPF na nota ao abastecer o veículo se tornou um hábito comum entre consumidores brasileiros, seja pela expectativa de ...
Microempreendedor individual pode ser desenquadrado em 2026 por atraso no DAS e emissão de notas que superam o limite de R$ 81 mil
As novas regras e a fiscalização do MEI apertam a partir de 2026. Cruzamento de dados, notas obrigatórias e reforma ...
As autoridades fiscais poderão rastrear as transações do seu cartão a partir de 1º de janeiro se você ultrapassar esse limite
As novas regras para pagamentos com cartão e transferências bancárias na Espanha a partir de 2026 mudam de forma significativa ...
Proprietários entram em alerta com nova fiscalização da Receita sobre aluguéis em 2026
A partir de 2026, a Receita Federal intensifica a fiscalização de aluguéis com cruzamento automático de dados. Sistemas integrados passam ...
Prefeitura multa morador em R$ 15.400 por usar terreno como estacionamento clandestino
Em um bairro movimentado de Belo Horizonte, o aumento de carros nas ruas levou muitos moradores a buscar alternativas para ...