Abandono de imóvel com dívida de IPTU pode facilitar pedido de usucapião por terceiros
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ganhando destaque ao relacionar o abandono de imóvel urbano com ...
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Morador transforma o terraço do prédio em um local para festas, com bar e jacuzzi: justiça ordenou seu despejo e o pagamento de 52.846,25 de indenização
O caso julgado pela Audiência Provincial de Barcelona em 2025 ganhou destaque por envolver o uso indevido de terraço comunitário em um ...
Vigia que trabalhava em local perigoso e sem condições básicas receberá 10 mil de indenização e adicional de periculosidade
A rotina de um vigia noturno em área isolada mostra, de forma bastante clara, como as condições reais de trabalho podem ficar ...