Lei estadual de MG determina que cobranças indevidas de condomínio devem ser devolvidas em dobro
Em MG, cobrança indevida de condomínio pode gerar correção imediata e devolução em dobro. Código Civil e lei estadual exigem ...
Tag: cobranças indevidas
O McDonald’s emitiu um comunicado após um funcionário supostamente cobrar o dobro dos clientes pelos pedidos
Casos de fraude em cartão no drive-thru têm chamado a atenção de autoridades e consumidores nos Estados Unidos e em outros países, ...
A partir de fevereiro de 2026, os contratos de aluguel sofrerão um aumento: veja como esse aumento é calculado
Após o fim da antiga Lei de Aluguéis, os contratos passaram a usar índices de inflação e outros indicadores para ...
As multas de trânsito não precisarão mais ser pagas: quais infrações agora estão expirando
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Adeus taxa de serviço em bares e restaurantes: nova norma exige que os garçons não cobrem dinheiro extra pelo seu serviço
Durante as festas de fim de ano, quando bares, cafés e restaurantes lotam e a conta costuma vir mais “recheada”, ...
Nova regra da Anatel obriga operadoras a devolver em dobro cobrança errada e responder reclamação em até 7 dias
Desde dezembro de 2025, regras da Anatel exigem suspensão imediata de cobranças indevidas, resposta em até sete dias e devolução ...
Como contestar cobrança indevida na conta de energia ou água
Contestar cobrança indevida é um direito do consumidor e, quando feito com documentos e organização, costuma resolver mais rápido. Identificar ...
Alerta para cobranças indevidas no cartão! Saiba como evitar e solucionar!
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Cobranças indevidas no cartão? Saiba como resolver!
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo nos casos de cobranças indevidas em cartões de crédito no Brasil. Esse ...