Um aposentado teve que devolver 10.027 à Previdência Social por estar registrado como autônomo
A Seguridade Social na Espanha tem um papel vital na garantia de estabilidade financeira para seus aposentados. No entanto, os ...
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As autoridades fiscais pedem que dois aposentados devolvam 48.956,59 referente a impostos, porém tribunal recusou a condenação
A recente decisão do Tribunal Superior de Justiça de Madri reforça a relevância dos tratados internacionais na tributação de pensões de aposentadoria, ...
Direito garantido! Lei busca facilitar a vida de idosos, evitando que aposentados e pensionistas fiquem sem recursos financeiros para despesas básicas
O conceito de mínimo existencial surgiu como uma medida essencial para proteger a renda dos aposentados e pensionistas no Brasil, especialmente na ...
INSS, com foco em combater fraudes, pede atenção, pois falhas podem levar à suspensão de aposentadorias, pensões e BPC já a partir deste mês
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o aprimoramento das regras de identificação e comprovação de vida dos beneficiários, o que ...
Aposentado terá que devolver 10.000 à Previdência Social após receber sua pensão enquanto estava registrado como autônomo
No cenário atual da Seguridade Social na Espanha, situações inesperadas podem gerar repercussões significativas, como exemplifica o recente episódio envolvendo Belarmino ...
Aposentado perde benefício por permanecer mais de 90 dias fora do país
Após um longo período de dedicação à sua carreira como professor universitário, Carlos Alberto, atualmente com 68 anos, decidiu que ...
Aposentado terá que devolver 9.465,15 à Previdência Social após receber sua pensão enquanto estava registrado como autônomo
Na complexa estrutura da Seguridade Social espanhola, um caso emblemático chamou a atenção: Belarmino, nome fictício para preservar a identidade, foi ...
Aposentado perde direito à pensão e foi condenado a pagar 10.000 de indenização por estar 109 dias ausente do país
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...
Aposentado foi proibido de acumular pensão de aposentadoria e terá que devolver 5.391,32 à Previdência Social
Um aposentado de Asturias enfrenta a obrigação de devolver 5.391,32 euros à Previdência Social. Isso se deve ao fato de ter recebido simultaneamente uma pensão ...
Um trabalhador recebe uma pensão de 1.656,52 aos 56 anos, apesar de a Previdência Social ter negado inicialmente
Um recente julgamento envolvendo um trabalhador com problemas de saúde e a Segurança Social, realizado pelo Tribunal Superior de Justiça ...