A Lei 820 de 2003 é o marco normativo que regula os contratos de locação de moradia urbana na Colômbia, proporcionando um equilíbrio ...
A recente abolição da Lei da Habitação trouxe mudanças significativas para a regulamentação dos aluguéis na Espanha, substituindo tetos temporários por um ...
Com a recente modificação na política de aluguel na Espanha, aumentam as dúvidas dos inquilinos sobre como mudanças econômicas e reajustes de ...
A reforma tributária vai promover alterações significativas para o setor de aluguel a partir de 2026, cobrindo desde novos impostos até mudanças ...
O novo imposto sobre aluguel tem causado dúvidas com a reforma tributária que envolve a criação do IBS e CBS. O imposto ...
A partir de 2026, o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) será implantado para identificar contratos de gaveta, uma prática comum no mercado de ...
A caução em dinheiro é amplamente utilizada como garantia em contratos de locação no Brasil, sendo obrigatória sua devolução ao inquilino após ...
O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é a mais nova ferramenta da Receita Federal para identificar imóveis e aluguéis não declarados, ...
Alugar um carro no Brasil se tornou uma opção popular entre viajantes que buscam conforto e liberdade durante suas férias. Explorar destinos como Florianópolis de carro ...
A decisão da Corte de Cassação francesa de 16 de novembro de 2023 destaca a importância das formalidades para evitar que ...
