Multa de 40% do FGTS garante direito extra na demissão sem justa causa!
No Brasil, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) atua como uma rede de proteção para o trabalhador...
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O seguro-desemprego é um benefício de importância fundamental para trabalhadores formais que perdem seus empregos sem justa causa. Este auxílio...
A aposentadoria por tempo de contribuição é um tema que ganhou ainda mais destaque após as alterações impostas pela Reforma...
O programa CNH Social, implementado pelo Detran-RS em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, é uma iniciativa destinada a...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito importante assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil....
O Cadastro Único é uma ferramenta fundamental do governo brasileiro destinada a identificar e caracterizar famílias de baixa renda, facilitando...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários a milhões de brasileiros. Garantir que...
O programa Pé-de-Meia tem se consolidado como uma iniciativa importante para incentivar a permanência de jovens brasileiros na educação formal,...
O programa de transferência de renda no Brasil, especialmente o Bolsa Família, que engloba iniciativas como a Renda de Cidadania,...
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) tem desempenhado um papel crucial no Brasil como uma importante iniciativa governamental voltada...