STJ determina que taxa de condomínio é do proprietário, mesmo sem a posse
Em um recente julgamento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a responsabilidade pelo pagamento de...
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O uso cotidiano da máquina de lavar pode parecer uma tarefa simples e prática, mas pequenos deslizes nos hábitos de...
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O início de outubro de 2025 trouxe relevantes atualizações no cenário de assistência social no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento...