Garantir uma vantagem exclusivas para idosos é o objetivo central do Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura proteção jurídica e...

A Justiça do Maranhão condenou um homem a devolver R$ 1.316 após um empresário errar chave Pix durante um pagamento....

A Justiça do Tocantins condenou uma moradora a restituir R$ 10 mil após receber um Pix enviado por engano de...

Os idosos que moram sozinhos têm direito garantido a benefícios assistenciais que chegam ao valor de um salário mínimo nacional....

O salário mínimo oficial no Brasil passou a ser de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026....

O saque-aniversário do FGTS em 2026 apresenta restrições severas para quem utiliza o saldo como garantia de empréstimos. As novas...

O feriado de Corpus Christi em 2026 será ponto facultativo nacional no dia 4 de junho, permitindo um descanso prolongado...

Na Áustria, a nova lei do capacete entrou em vigor em 1º de maio de 2026 e gera dúvidas entre...

Uma decisão da Justiça de Limeira condenou uma instituição financeira e uma empresa ao ressarcimento de R$ 30,8 mil após...

As visitas domiciliares para a troca dos medidores de energia fazem parte da estratégia nacional de modernização da rede elétrica....