Muitos proprietários e locatários desconhecem os detalhes da lei da habitação no Brasil, especificamente sobre a prorrogação automática de contratos....

Muitos condutores acreditam que basta ser aprovado na revisão técnica para estar em dia com as autoridades. No entanto, na...

A recente revogação da lei de locação na Argentina gerou um cenário onde o aumento do valor do aluguel passou...

A proposta que amplia as regras da CNH categoria B foi aprovada na Câmara dos Deputados pela CVT, mas ainda...

A mudança da placa para o padrão Mercosul não é obrigatória para todos, mas ignorar os prazos em situações específicas...

O descumprimento de prazos e a falta de profissionalismo de uma oficina mecânica resultaram em uma indenização expressiva em Minas...

A dúvida sobre a manutenção da 1 hora de almoço ganhou força após as atualizações na legislação trabalhista brasileira. Embora...

O cidadão que errou Pix ao realizar um pagamento em duplicidade garantiu na Justiça o direito de reaver os R$...

O INSS confirmou a devolução de bilhões de reais para segurados que sofreram descontos indevidos em suas folhas de pagamento....

Uma funcionária de 55 anos foi demitida após cobrar por engano o valor de duas barrinhas de cereal de clientes...