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Um instalador de telecomunicações obteve na justiça o reconhecimento de assédio moral após sofrer humilhações constantes de seu superior hierárquico....

O cancelamento de voo sem a devida assistência gerou uma condenação expressiva contra uma empresa aérea, fixando uma indenização de...

Proprietários de veículos antigos agora contam com uma diretriz nacional para a isenção do IPVA. A nova medida beneficia automóveis...

A nova Lei 15.377/2026 reforça o direito dos trabalhadores em regime CLT a 3 dias de folga anuais para a...

O uso do FGTS como garantia no consignado privado passou a operar em 26 de junho de 2026. A medida...

Uma terraça comunitária não pode ser transformada em área privativa sem o cumprimento de regras estritas. A legislação, fundamentada na...

A CNH vencida em 2026 enfrenta um período de transição devido às recentes alterações na legislação brasileira de trânsito. O...

Uma decisão judicial recente condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a...

A liberação extraordinária de valores do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram o contrato encerrado nos últimos...