Atenção motoristas: escapamento modificado pode render prisão simples e multa pesada caso a proposta avance

25/02/2026

A lei que proíbe banheiros unissex em escolas foi sancionada em Santa Catarina e impõe multa de até R$ 10...

Nova regra do INSS permite auxílio-doença 100% online e amplia afastamento para 60 dias em tentativa urgente de reduzir a fila recorde

O INSS mudou temporariamente as regras do auxílio-doença e passou a permitir pedido online sem perícia presencial. A medida amplia...

Descontos irregulares explodem no INSS e proposta de suspensão por 180 dias pode mudar contratos e liberar revisão em massa

A crise dos descontos do INSS ganha novos capítulos com devolução milionária, proposta de suspensão de parcelas por 180 dias...

Porteiro demitido por pegar uma bala tem justa causa revertida e decisão reacende debate sobre limites do poder disciplinar das empresas

A justa causa anulada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais reacendeu o debate sobre proporcionalidade nas punições. Um porteiro...

Mais de 100 mil beneficiários podem ter sido prejudicados: BMG devolverá R$ 7 milhões e investigação pode travar consignado ativo

As regras do empréstimo consignado entram em nova fase com devolução milionária, investigação de descontos irregulares e proposta de suspensão...

Morar na casa herdada saiu caro: Justiça manda irmão pagar R$ 500 por mês à coproprietária por uso exclusivo do imóvel entre 2022 e 2024

O uso exclusivo de casa herdada pode gerar indenização mesmo sem inventário concluído. Em decisão do TJSP, um irmão foi...

Carros PCD podem ficar até 30% mais baratos com novas faixas de isenção, mas a mudança depende de etapa decisiva antes de valer em concessionárias

A Câmara aprovou a ampliação do teto para carros PCD, elevando os limites de isenção de impostos e ampliando as...

Justiça do Trabalho rejeita indenização por apelido pejorativo ao entender que não houve assédio patronal nem omissão da empresa

O TRT-15, em Campinas-SP, negou indenização por dano moral a um operador de máquinas que alegava sofrer humilhação por apelido...

Proposta de afastar tabacarias das escolas coloca pressão nacional e acende alerta sobre a escalada de vapes entre adolescentes