Confirmado pelo Supremo Tribunal: o juiz decidirá o sobrenome da criança nesses casos, e os pais não terão poder de decisão
A Corte Suprema da Colômbia decidiu que, sem acordo, a ordem dos sobrenomes dos filhos será definida por sorteio neutro....
Lei garante passagem interestadual gratuita para idosos, mas o benefício só vale se for solicitado com esses documentos e prazos
A lei garante passagem interestadual gratuita a idosos com 60+ e renda até dois salários mínimos. São duas vagas por...
Justiça demite por justa causa quem ignora a pausa de 15 minutos e decisão já muda condutas em empresas de todo o país
A Justiça espanhola confirmou demissão disciplinar por recusa de pausa obrigatória. O intervalo mínimo é dever legal de saúde e...
Quem tem mais de 57 ou 62 anos e ainda trabalha pode estar protegido por nova lei que proíbe demissão sem causa
A Justiça colombiana fixou estabilidade reforçada a quem está até três anos da aposentadoria. Demissão sem justa causa passa a...
TJ confirma que usar imóvel comum após separação dá direito a indenização e o valor pode surpreender quem ignora essa regra
O TJ paulista fixou que ex-cônjuge que usa imóvel comum sozinho pode pagar indenização equivalente a aluguel. O valor considera...
Redução do imposto sobre licores e bebidas alcoólicas surpreende o setor, mas alerta para impacto na saúde e na educação pública
A Corte Constitucional da Colômbia reduziu o imposto sobre bebidas alcoólicas ao corrigir a inflação do cálculo. O valor por...
Beneficiários que ignoraram esse aviso do INSS estão prestes a ter o pagamento bloqueado nos próximos dias
O INSS mantém a prova de vida automática com cruzamento contínuo de dados. Beneficiários sem ações recentes ou com biometria...
Motoristas estão abandonando o balcão do Detran após essa atualização no app que muda tudo sobre a CNH digital
A CNH digital permite emitir, renovar e acessar a habilitação pelo aplicativo oficial, com validade jurídica nacional. Taxas e pedidos...
Um erro escondido por décadas no PASEP está sendo desmascarado e quem trabalhou antes de 1988 pode receber uma bolada
Decisões judiciais reconhecem ressarcimento do PASEP para servidores e militares ingressos antes de agosto de 1988 quando há falhas de...
Fugir da polícia agora é permitido? Entenda o que o STJ decidiu e por que isso pode mudar milhares de processos
O entendimento do STJ sobre fuga da polícia mudou a forma de aplicar desobediência e resistência. A corte decidiu que...