Funcionário com 26 anos de empresa é demitido após recusar revista e Justiça diz que dispensa foi válida
Um caso de demissão por recusar revista chamou atenção na Espanha após o Tribunal Superior de Justiça de Aragão validar...
Fiscalização do INSS: seu benefício pode ser suspenso se o INSS encontrar divergências entre seu CPF e movimentações bancárias
O INSS cruza suas informações com Receita, SUS, bancos e até redes sociais. Alertas automáticos podem gerar pente fino, perícia...
Morador de habitação social é despejado após manter 60 pítons no sótão e Justiça classifica caso como risco grave à vizinhança
Um caso envolvendo despejo por 60 pítons em moradia social na Holanda chamou atenção da Justiça. O inquilino mantinha dezenas...
Bancária conquista direito a trabalhar só quatro horas sem perder salário e banco pode pagar R$ 10 mil diários se descumprir ordem
A redução de jornada de trabalho sem corte salarial foi autorizada pela Justiça do Trabalho do Rio para uma bancária...
Recebeu Pix errado e pensou em ficar com o dinheiro? Lei diz que pode virar crime e até processo judicial
Receber um Pix errado é mais comum do que parece, mas ficar com o valor pode trazer consequências legais. A...
Brasil volta a cobrar imposto de carros elétricos e painéis solares e preço para o consumidor pode disparar nos próximos meses
A taxação de painéis solares e carros elétricos no Brasil avança com cronograma que pode elevar o imposto de importação...
Novo Código Civil muda regras centrais dos condomínios e convenções antigas podem gerar multas inválidas e decisões anuladas
O Novo Código Civil, em vigor desde 2003, alterou regras centrais da gestão condominial, como aplicação de multas, convocação de...
Condomínios apertam fiscalização do silêncio e qualquer barulho acima do limite pode virar multa, indenização e ação de despejo
A lei do silêncio em condomínios voltou ao centro das discussões em 2026 e preocupa inquilinos. O descumprimento das regras...
Motorista é cobrado em quase R$ 4 mil por multas indevidas e ganha indenização depois de provar venda da moto
Um motorista conseguiu indenização por multas indevidas após receber sete autuações registradas depois da venda da motocicleta. As cobranças somaram...
Baliza deixa de ser obrigatória na CNH em vários estados e exame prático fica mais fácil para milhões de candidatos
A CNH passa por mudanças relevantes em vários estados. A baliza deixa de ser etapa obrigatória em locais como São...