Justiça de Brasília condenou a Bluefit após falha em esteira causar queda de aluna. A academia pagará R$ 350 por...
Quem teve veículo roubado, furtado, apreendido ou com perda total pode suspender o IPVA 2026 e pedir restituição proporcional. O...
STF suspendeu na data de 19 de janeiro de 2026 leis municipais de São Paulo que restringiam como, por exemplo,...
INSS iniciou 2026 com novos valores da aposentadoria por incapacidade permanente: piso de R$ 1.621, teto de R$ 8.475,55 e...
STJ definiu que o direito real de habitação vale apenas para o imóvel onde o casal residia. O viúvo pode...
Pagamentos do INSS em janeiro já vêm com reajuste. Piso subiu para R$ 1.582, enquanto benefícios acima tiveram correção pelo...
O Senado analisa mudanças no Pé-de-Meia que reajustam valores pela inflação, ampliam públicos como EJA e CadÚnico e fortalecem bônus....
Aposentados e pensionistas municipais têm até 30 de janeiro para fazer a prova de vida exigida por prefeituras. A falta...
Projeto no Senado cria o Auxílio Caixa d’Água Social, benefício único para instalar reservatórios em famílias do CadÚnico sem caixa...
O DETRAN-MS confirmou a modernização do exame prático da CNH em Mato Grosso do Sul. A baliza entre estacas foi...
