Novo benefício corta até 17% da conta de energia em Minas Gerais e aparece direto na fatura deste mês
O Desconto Social de Energia Elétrica já aparece nas contas emitidas pela Cemig a partir do faturamento de janeiro de...
INSS amplia prazo do auxílio por incapacidade, mas exige documentação completa sob risco de negativa
O INSS ampliou o auxílio por incapacidade temporária concedido sem perícia presencial para até 60 dias. A mudança é temporária,...
Inquilino que insiste em barulho excessivo pode perder o apartamento e ainda pagar multa pesada ao proprietário
A lei do silêncio em condomínios não é uma norma única, mas um conjunto de regras que pode afetar diretamente...
Ele autorizou uma cirurgia de próstata, foi submetido a outra técnica sem explicação e os médicos acabaram condenados a pagar R$ 150 mil de indenização
Uma cirurgia de próstata realizada sem consentimento informado específico levou o Supremo Tribunal a condenar dois urologistas e sua seguradora...
Projeto prevê radar que flagra barulho excessivo em escapamentos de veículos em viadutos e pode gerar multa e pontos na CNH
A poluição sonora veicular em Curitiba pode passar a ser fiscalizada por radares instalados em viadutos, trincheiras e túneis. O...
Plano de saúde cancela contrato ao descobrir autismo de criança e STJ condena operadora a pagar indenização de R$ 10 mil por discriminação
O STJ condenou plano de saúde que cancelou proposta após saber que um dos beneficiários era menor com transtorno do...
INSS amplia acesso ao salário-maternidade e garante pagamento mesmo com apenas 1 contribuição: saiba quem tem direito
O salário-maternidade, conhecido como auxílio-maternidade, garante renda durante afastamento por parto, adoção, guarda para adoção ou aborto legal. Regras recentes...
Advogado usa inteligência artificial para criar decisões que nunca existiram e tribunal reage com multa pesada
O uso de jurisprudência criada por IA em recurso trabalhista resultou em multa de 5% sobre o valor da causa...
Pare de ignorar os pontos na CNH: excesso pode levar à suspensão e exigir curso obrigatório para regularizar
A reciclagem da CNH é obrigatória quando o motorista ultrapassa o limite de pontos ou comete infrações que resultam em...
CNH 2026 surpreende motoristas ao liberar renovação automática e gratuita para quem mantém histórico impecável
A CNH 2026 trouxe uma regra que permite renovar a habilitação de forma automática e sem custo para quem mantém...