Condomínio ameaçado por inadimplência encontrou solução surpreendente nas vagas de garagem e evitou reajuste da taxa
Aluguel de vagas ociosas é permitido pela Lei 12.607/2012 quando destinado a moradores. Com aprovação em assembleia e uso de...
Criminosos estão aplicando novo golpe do IR com sites falsos e vídeos adulterados e o pior é que parece tudo oficial
Golpes da restituição do IR usam IA para criar mensagens, sites e vídeos falsos antes da declaração. A Receita não...
Avanço de muro sobre terreno vizinho aciona direito à indenização ou demolição e Justiça analisa cada caso com base no Código Civil
Um conflito comum entre vizinhos ganhou desfecho claro em 2026 com base no Direito de Vizinhança. Um muro construído além...
INSS 2026 começa com novas regras, novo piso e teto maior: veja o que muda no seu benefício
O INSS 2026 trouxe reajuste do piso para R$ 1.621, correção pelo INPC para benefícios acima do mínimo, novo teto...
Síndico pode multar sem aviso prévio se barulho for recorrente e conduta desrespeitar as regras de convivência coletiva
Conflitos por barulho em condomínios podem gerar multas mesmo sem polícia. Código Civil impõe limites ao uso do imóvel, exige...
Até 20 de janeiro: contribuintes devem indicar créditos do Nota Legal para abater IPTU e IPVA
Quem perdeu o prazo de 20 de janeiro no Nota Legal não perde os créditos. O abatimento fica bloqueado no...
Cobrança por danos no fim do aluguel pode ser anulada sem vistoria inicial; veja decisão baseada na Lei do Inquilinato
Cobranças por danos no fim da locação exigem vistoria inicial detalhada. Sem laudo, fotos e assinatura das partes, a Justiça...
Ligou o micro-ondas vazio? Veja o que pode acontecer em segundos e por que esse erro custa quase o preço de um novo
Ligar o micro-ondas vazio causa reflexão das ondas, superaquecendo o magnetron. O texto explica danos internos, risco de faíscas e...
“Ele me obrigou a me aposentar aos 62 anos”: Meu marido herdou milhões, mas nunca me deu um centavo. Se eu me divorciar dele, terei direito a alguma coisa?
Herança é bem particular no divórcio, salvo confusão patrimonial. Uso em despesas comuns pode levar à partilha. Abuso financeiro, aposentadoria...
Receita confirma isenção de IR até R$ 5.000! Veja quem se beneficia com a nova tabela
A nova tabela do IRPF em 2026 isenta rendas mensais de até R$ 5.000. Acima disso, o imposto incide apenas...