As autoridades de trânsito na Espanha iniciaram uma fiscalização rigorosa em 2026 que atinge diretamente quem viaja nos bancos laterais e traseiros. O objetivo é garantir que multas pesadas sejam aplicadas para evitar comportamentos de risco nas estradas.
Quais são as novas obrigações dos passageiros na Espanha?
A Direção-Geral de Tráfego (DGT) estabeleceu que os acompanhantes do motorista possuem responsabilidades legais claras durante o deslocamento. Atitudes que geram distração, como gritar ou passar objetos entre os bancos, agora podem resultar em multas pesadas que chegam a cerca de R$ 2.700 (500 euros).
Além disso, o uso do cinto de segurança tornou-se um ponto crítico na fiscalização espanhola. Embora a regra seja antiga, a partir de janeiro de 2026, a exigência foi estendida sem exceções para categorias que antes possuíam certas flexibilidades, como taxistas e instrutores de autoescola em áreas urbanas.
Quem paga a conta quando o passageiro erra?
No sistema espanhol, existe uma distinção importante sobre quem recebe a punição financeira. Quando o erro envolve o cinto de segurança, o condutor é quem arca com a responsabilidade, recebendo uma sanção de 200 euros e a perda de 4 pontos em sua licença de direção.
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Por outro lado, em casos de condutas que perturbem ativamente a condução, como manipular o volante ou a alavanca de câmbio, o passageiro adulto pode ser responsabilizado individualmente. Essas infrações são consideradas gravíssimas, resultando em multas pesadas para quem compromete a segurança rodoviária do grupo.
Como o Código de Trânsito Brasileiro pune essas condutas?
No Brasil, a legislação segue uma lógica similar por meio do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O uso do cinto por todos os ocupantes é obrigatório em qualquer via pública, e o descumprimento gera uma infração de natureza grave para o motorista proprietário do veículo.
Em 2026, o valor atualizado da multa por falta de cinto é de R$ 195,23, somando 5 pontos na CNH do condutor. Embora o Brasil não aplique multas pesadas diretamente ao passageiro com a mesma frequência que a Espanha, a responsabilidade legal de manter a ordem dentro do carro é sempre de quem dirige.
Quais comportamentos podem gerar punições imediatas?
A fiscalização busca coibir hábitos perigosos que muitos passageiros consideram inofensivos. Colocar os braços ou a cabeça para fora da janela, por exemplo, é uma infração que pode gerar sanções de até 100 euros em território espanhol por ser considerada uma distração visual e física.
Segundo dados oficiais do Ministério dos Transportes, a correta ocupação dos assentos reduz em até 75% o risco de mortes em colisões traseiras. Por isso, as autoridades brasileiras reforçam que qualquer interferência nos controles do veículo também pode ser enquadrada como direção perigosa.
Abaixo, listamos os principais motivos de autuação para passageiros:
- Falta de cinto: Gera infração grave e pontos na carteira do motorista.
- Distração sonora: Gritar ou usar aparelhos em volume que perturbe a condução.
- Interferência física: Tocar no volante ou na marcha com o carro em movimento.
- Projeção de membros: Manter braços ou cabeça fora do veículo.
- Transporte de crianças: Descumprimento das regras sobre cadeirinhas e assentos de elevação.
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É possível recorrer de multas aplicadas a passageiros?
Sim, tanto no Brasil quanto na Espanha, existe o direito ao contraditório e à ampla defesa. Se o condutor conseguir provar que o passageiro agiu de forma inesperada e contra as suas instruções, ele pode tentar converter a punição ou anular a autuação em instâncias superiores do Detran.
Entretanto, a tendência em 2026 é de tolerância zero para essas infrações. O foco das multas pesadas não é apenas a arrecadação, mas a conscientização de que a segurança de uma viagem depende da colaboração de todos os presentes na cabine, preservando vidas em todas as estradas.