Propostas para o BPC LOAS em 2026 incluem ampliar renda per capita para meio salário mínimo, permitir mais de um benefício por família e adotar perícias por videoconferência. Mudanças ainda aguardam votação final.
O BPC LOAS pode passar por mudanças profundas em 2026, com propostas que ampliam o limite de renda, permitem mais de um benefício por família e modernizam as perícias. As alterações ainda dependem de votação final, mas já mobilizam milhões de brasileiros.
O que pode mudar no BPC LOAS a partir de 2026?
O projeto em tramitação propõe uma reestruturação do Benefício de Prestação Continuada, ampliando o acesso de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social que hoje ficam fora do programa por critérios considerados excessivamente rígidos.
Entre os pontos centrais estão a revisão do critério de renda familiar per capita, a flexibilização do cálculo quando há mais de um dependente elegível e a adoção de novos formatos de perícia para reduzir filas e acelerar a concessão.
Confira o vídeo compartilhado pelo canal do YouTube Ricardo Azevedo | Advogado comentando sobre as novas mudanças no BPC/LOAS e como isso vai impactar a vida de milhões de brasileiros.
Quais propostas ampliam o acesso ao benefício?
As mudanças em debate atacam diretamente os principais gargalos do BPC, tornando o benefício mais compatível com a realidade econômica das famílias de baixa renda. Entre as principais propostas previstas no texto estão as seguintes.
- Aumento do limite de renda de 1/4 para meio salário mínimo por pessoa.
- Dois benefícios na mesma casa sem que um anule o outro no cálculo.
- Exclusão de até um salário mínimo já recebido do cálculo da renda familiar.
Como a perícia por videoconferência pode afetar o processo?
A possibilidade de realizar perícia médica e avaliação social por videoconferência surge como resposta às longas filas e às dificuldades de locomoção enfrentadas por beneficiários que vivem em regiões remotas ou com infraestrutura limitada.
O modelo remoto não será automático em todos os casos, pois a análise dependerá da condição do segurado, garantindo segurança técnica e priorizando celeridade no atendimento sem comprometer a avaliação do impedimento de longo prazo exigido.
Em que estágio está o projeto e o que ainda falta?
O texto já avançou em comissões, mas ainda precisa passar por votações decisivas antes de se tornar lei, o que significa que as regras atuais continuam válidas até a conclusão de todo o processo legislativo.
Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisa seguir o rito completo, respeitando prazos e debates institucionais, o que pode empurrar a aplicação prática para o segundo semestre de 2026 ou além.
O que o beneficiário deve fazer enquanto a lei não muda?
Enquanto as novas regras não entram em vigor, é essencial agir com base na legislação atual para não perder tempo nem direitos já garantidos. Entre as orientações práticas mais importantes para quem depende do benefício, destacam-se as seguintes.
- Solicitar o BPC imediatamente se já atender ao critério atual de renda.
- Manter o CadÚnico atualizado nos últimos dois anos para evitar negativa automática.
- Guardar laudos e exames recentes para facilitar a perícia, presencial ou remota.