Em 2026, patinetes elétricos passaram a ser fiscalizados com rigor no Brasil. Veículos acima de 32 km/h ou 1.000 W são ciclomotores, exigem placa e CNH. Circular irregularmente gera multa e apreensão.
O fim do prazo de adaptação mudou completamente a micromobilidade no Brasil em 2026. Com a fiscalização ativa, condutores de veículos elétricos fora das regras já estão sujeitos a multas e apreensão. A principal dúvida agora é saber se o veículo é patinete ou ciclomotor.
Por que patinetes elétricos entraram de vez na mira da fiscalização?
Desde 1º de janeiro de 2026, a tolerância acabou e a fiscalização passou a atuar de forma plena. Veículos que não atendem às exigências legais agora são tratados como infração, incluindo cobrança de documentação obrigatória e verificação de habilitação do condutor.
O problema é que muitos usuários acreditavam estar usando um simples patinete, quando na verdade conduzem um ciclomotor elétrico. Essa confusão gerou uma “zona cinzenta” que foi encerrada com normas mais objetivas e aplicação imediata das penalidades.
Como diferenciar patinete elétrico de ciclomotor na prática?
A distinção técnica entre autopropelidos e ciclomotores passou a ser decisiva para evitar multas. A regulamentação atual define limites claros de velocidade, potência e dimensões. Entender essa diferença é essencial para saber se há exigência de placa e habilitação, como mostrado a seguir.
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- Velocidade máxima: até 32 km/h caracteriza autopropelido acima disso é ciclomotor
- Potência do motor: até 1.000 W é patinete acima desse limite exige registro
- Obrigação legal: ciclomotores precisam de placa e CNH ou ACC
O que mudou com o fim do prazo de regularização em 2026?
O prazo para regularização de ciclomotores comprados antes de 2023 terminou em 31 de dezembro de 2025. A partir disso, qualquer circulação sem registro passou a ser infração grave, sujeita a retenção do veículo e penalidades administrativas.
Os agentes agora podem exigir CRLV e habilitação adequada. Conduzir sem esses documentos é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. O rigor busca trazer segurança jurídica e reduzir riscos no trânsito urbano.
Como regularizar um ciclomotor elétrico ainda sem placa?
Para quem perdeu o prazo ou descobriu agora que o veículo é ciclomotor, ainda é possível regularizar, mas o processo exige etapas específicas. O caminho envolve validação técnica, vistoria e registro no órgão estadual, conforme os passos abaixo.
- Cadastro do fabricante: verificação do CAT no sistema da Senatran
- Vistoria técnica: emissão do Certificado de Segurança Veicular quando necessário
- Emplacamento: geração do RENAVAM e instalação da placa Mercosul
Onde esses veículos podem circular a partir de agora?
As novas regras também encerraram a dúvida sobre circulação. Ciclomotores elétricos estão proibidos em ciclovias e calçadas, devendo trafegar apenas em vias urbanas, preferencialmente no centro da faixa da direita, com uso obrigatório de capacete.
Já patinetes e autopropelidos podem circular em ciclovias, respeitando o limite de 20 km/h, e em calçadas a até 6 km/h, sempre com prioridade total ao pedestre. A distinção correta evita multas e garante segurança no uso diário.