Em 2026, bancos passaram a devolver descontos indevidos do consignado após o INSS identificar irregularidades no fim de 2025. Segurados podem pedir estorno pelo Meu INSS e banco, com opção administrativa ou judicial; em casos de má-fé, há chance de restituição em dobro.
Em janeiro de 2026, aposentados e pensionistas passaram a ter direito à devolução de valores do consignado cobrados indevidamente. Bancos firmaram acordos após irregularidades, e segurados podem solicitar estorno administrativo ou judicial, com possibilidade de restituição em dobro em casos comprovados.
Por que bancos começaram a devolver valores do consignado em 2026?
A devolução teve início após o INSS identificar descontos indevidos em empréstimos consignados no fim de 2025. As apurações apontaram falhas recorrentes em contratos, ausência de autorização formal e práticas abusivas que afetaram diretamente benefícios previdenciários.
Diante do volume de reclamações, instituições foram suspensas e obrigadas a assinar termos de compromisso. A medida abriu caminho para o ressarcimento administrativo de bilhões de reais, evitando ações judiciais em massa e reforçando a proteção ao beneficiário.
Separamos um vídeo compartilhado pelo canal do YouTube Portal do INSS revelando os bancos que irão devolver os consignados no mês de janeiro.
Quais bancos já estão envolvidos na devolução de valores?
Após sanções aplicadas pelo INSS, algumas instituições confirmaram acordos para estornar cobranças irregulares. A lista oficial inclui bancos com grande volume de contratos ativos, conforme os compromissos firmados, como você confere a seguir.
- Banco BMG: acordo firmado com ressarcimento estimado acima de R$ 100 milhões
- Banco Inter: devolução confirmada de valores cobrados sem autorização
- Banco Facta: estorno de taxas consideradas irregulares nos contratos
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Quais irregularidades motivaram os estornos do consignado?
O foco das devoluções em 2026 são práticas que comprometeram a renda mensal dos segurados. Entre elas estão o seguro prestamista oculto, a contratação de produtos embutidos e descontos que não constavam de forma clara no contrato.
Também foram identificadas fraudes digitais, como empréstimos feitos sem prova válida de assinatura ou consentimento. Em muitos casos, o banco não conseguiu demonstrar que o titular autorizou a operação realizada em seu benefício.
Como solicitar a devolução do consignado passo a passo?
Ao identificar descontos estranhos, o segurado deve agir rapidamente para proteger o benefício. O processo começa com a conferência do extrato e pode avançar para instâncias administrativas ou judiciais, seguindo etapas claras apresentadas abaixo.
- Consulta no Meu INSS: verificação detalhada de descontos não reconhecidos
- Contato com o banco: solicitação formal de estorno imediato
- Reclamação oficial: registro no INSS ou órgãos de defesa do consumidor
Que novas regras de segurança evitam fraudes no consignado?
Para reduzir abusos, o INSS implementou exigências mais rígidas em 2026. Bancos agora devem comprovar a vontade do segurado por meio de videochamadas gravadas, com reconhecimento facial e registro da contratação.
Outra mudança relevante é o fim da venda casada e o incentivo ao bloqueio preventivo do benefício no Meu INSS. O desbloqueio só deve ocorrer no momento exato da contratação desejada, reduzindo o risco de novos golpes.
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