Aumento de cortes do BPC LOAS para crianças autistas ocorre por falhas cadastrais, documentos incompletos e perícias superficiais. Laudo isolado não garante o benefício; INSS avalia barreiras sociais, gastos extras e vulnerabilidade familiar.
O aumento de cortes e negativas do BPC LOAS para crianças autistas tem preocupado famílias em todo o país. O problema não costuma estar no diagnóstico, mas em falhas cadastrais, documentos incompletos e avaliações superficiais que levam o INSS a suspender benefícios essenciais.
Por que o INSS está negando ou cancelando o BPC de autistas?
O INSS intensificou revisões e perícias, o que elevou o número de cancelamentos do BPC LOAS. Na maioria dos casos, a negativa não ocorre por falta de diagnóstico, mas por inconsistências nas informações apresentadas durante a análise administrativa.
Erros no Cadastro Único, ausência de detalhes sobre gastos da família e avaliações sociais rasas fazem o benefício ser bloqueado. Além disso, falhas internas de sistema também têm afetado processos, gerando indeferimentos mesmo quando o direito existe.
O que realmente é avaliado na perícia do BPC LOAS?
Muitos responsáveis acreditam que apenas o laudo médico garante o benefício, mas a perícia observa a realidade cotidiana da família. O foco está nas barreiras sociais e financeiras enfrentadas pela criança, e alguns pontos são decisivos nesse processo.
- Dependência de terceiros: nível de ajuda necessária para alimentação, higiene e locomoção.
- Restrições funcionais: impactos do autismo no desenvolvimento, comunicação e interação social.
- Gastos extras: despesas com terapias, fraldas, suplementos e exames fora do SUS.
Por que apenas o laudo médico não garante o benefício?
O diagnóstico de autismo, mesmo com CID correto, não assegura a concessão do BPC LOAS. O INSS analisa se a condição gera barreiras que impedem participação plena na sociedade, associadas à vulnerabilidade econômica.
Outro ponto importante é que o nível de suporte do autismo não define o direito ao benefício. Crianças classificadas como nível 1 também podem ter acesso, desde que fique comprovada a necessidade social e financeira da família.
Quais documentos protegem o BPC LOAS de cortes inesperados?
Manter a documentação completa e atualizada é a principal forma de evitar suspensões do benefício. Alguns registros são decisivos para demonstrar a realidade da criança e da família, como você vê a seguir.
- Laudo médico detalhado: descrição das limitações, necessidades e terapias indicadas, indo além do CID.
- Relatório escolar: registro da rotina, dificuldades de socialização e apoio pedagógico necessário.
- Cadastro Único atualizado: informações fiéis sobre renda e despesas que comprovem a vulnerabilidade.
A atenção constante às notificações do INSS e o cuidado com cada detalhe do processo são hoje as principais formas de proteger o BPC LOAS e garantir os direitos da criança autista.