Projetos em estados e municípios querem obrigar motoristas de Uber e 99 a usar câmeras nos veículos. A medida busca aumentar a segurança, mas pode gerar custos extras, regras diferentes por cidade e mudanças na rotina dos condutores.
Projetos de lei em análise em estados e municípios brasileiros podem obrigar motoristas de aplicativos como Uber e 99 a instalar câmeras nos veículos. A proposta levanta debates sobre segurança, custos extras e mudanças na rotina de quem depende do transporte por aplicativo.
Por que a exigência de câmeras em carros de aplicativo ganhou força?
A discussão avançou após relatos recorrentes de situações de risco durante corridas. Defensores da medida afirmam que a gravação das viagens pode aumentar a segurança tanto para motoristas quanto para passageiros, criando registros em caso de conflitos ou incidentes.
Com isso, a instalação de câmeras passou a ser vista como um novo padrão operacional. Em várias regiões, a ideia é registrar o interior do veículo e, em alguns casos, também a área externa, ampliando o controle sobre o serviço prestado.
O que pode mudar na prática para motoristas de Uber e 99?
Se os projetos forem aprovados, os condutores precisarão adequar seus veículos às regras locais. Isso inclui manter equipamentos em funcionamento durante as corridas e seguir exigências técnicas definidas por cada região. Entre as principais mudanças previstas, estão as seguintes.
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- Instalação obrigatória: câmeras para registrar as corridas realizadas pelo aplicativo.
- Gravação contínua: necessidade de manter o sistema ativo durante as viagens.
- Gestão de dados: cuidados com armazenamento das imagens e privacidade.
As regras serão iguais em todo o Brasil?
Não. A regulamentação do transporte por aplicativo é de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal. Isso significa que cada local pode definir critérios próprios, com prazos, exigências técnicas e regras diferentes.
Em Salvador, por exemplo, já existe norma que torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos de aplicativo. No Distrito Federal, uma proposta prevê que as imagens sejam armazenadas por pelo menos 30 dias, com acesso restrito às autoridades.
Quem paga pela instalação das câmeras nos veículos?
O custo é um dos pontos mais sensíveis do debate. Em alguns cenários, caso a plataforma não forneça o equipamento, o próprio motorista pode ter de arcar com a instalação inicial, seguindo padrões definidos na legislação local.
- Custo direto: motorista pode pagar pelo equipamento e instalação.
- Reembolso futuro: possibilidade de solicitar devolução dos valores.
- Regras técnicas: definição de modelo, armazenamento e uso das imagens.
Outros estados também discutem propostas semelhantes?
Sim. Estados como Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso e Alagoas analisam projetos com exigências variadas. As diferenças envolvem prazos, tipos de câmeras e forma de fiscalização.
No âmbito federal, as iniciativas se limitam a diretrizes gerais de segurança, sem impor um padrão único. Esse cenário pode gerar regras fragmentadas, exigindo atenção redobrada de motoristas que atuam em mais de uma cidade.