A recente decisão da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) de proibir a comercialização de determinadas marcas de café na Argentina serviu de alerta sobre a relevância da segurança alimentar e da necessidade de conferência nos registros de produtos consumidos diariamente. Segundo as investigações, marcas como Caffé del Doge, Café Sol, Caffé del Ponte Rialto e Expresso Café Crema circulavam com registros sanitários falsos ou inexistentes, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Entenda os motivos da proibição dos cafés pela ANMAT
A medida da ANMAT foi baseada na Disposição 8385/2025, emitida após uma denúncia ao Instituto Nacional de Alimentos (INAL). A investigação revelou que várias embalagens, especialmente do produto “Puro café espresso estilo italiano tostado natural em grano, Doge Rosso Blend”, apresentavam registros sanitários que não existiam ou estavam vencidos.
Tais constatações levaram a ANMAT a classificar esses cafés como “apócrifos” e inseguros para os consumidores, justificando a retirada imediata dos produtos do mercado em todo o país.
Saiba quais são os impactos das irregularidades de registro nos cafés
A ausência de registros apropriados não apenas compromete a segurança alimentar, mas também revela falhas na ética empresarial e no respeito à legislação vigente. Fica evidente que essas empresas poderiam estar processando e embalando seus produtos sem condições sanitárias adequadas.
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Confira alguns dos principais riscos associados à circulação de cafés com registros irregulares:
- Risco à saúde dos consumidores devido à falta de controle sobre as condições de produção
- Perda da confiança do público nas marcas regulares e regulamentadas
- Uso indevido de números de registro pertencentes a outros fabricantes
Veja as ações da ANMAT com relação às empresas envolvidas
A resposta da ANMAT foi imediata, com a abertura de sumário sanitário contra as empresas Caffé del Doge Argentina – Il Caffé di Venezia – Junio 1995 SRL e Café Sol. Também foi proibido o uso do registro RNPA EXP. N 4050-141467, por ser identificado como falso ou inexistente.
Além disso, as autoridades sanitárias provinciais e a Cidade de Buenos Aires já foram informadas, para ampliar o cumprimento dessa proibição em todo o território argentino.
Entenda o papel do consumidor diante dessas situações
O consumidor tem papel essencial na identificação e denúncia de irregularidades no setor de alimentos. É fundamental verificar sempre os registros de segurança alimentar que aparecem nas embalagens dos produtos adquiridos.
Em caso de dúvida ou suspeita de fraude nos registros, o consumidor deve comunicar imediatamente às autoridades sanitárias competentes, contribuindo para evitar a circulação de alimentos perigosos.
Medidas para evitar novos casos de registros falsos no mercado de cafés
Para minimizar fraudes futuras, empresas e autoridades devem reforçar os mecanismos de controle e auditoria dos registros de estabelecimentos e produtos. Sistemas mais sofisticados de rastreamento e autenticação têm papel crucial nesse cenário.
Campanhas educativas voltadas para o público e a colaboração entre órgãos de fiscalização e indústria são essenciais para garantir que todos os produtos estejam dentro das normas de segurança e qualidade exigidas no mercado.