Entre os temas que mais geram dúvidas na época da Declaração de Imposto de Renda está o tratamento das reformas feitas no imóvel, sobretudo quando envolvem melhorias de eficiência energética. Muitos aposentados que já quitaram a casa onde moram acabam deixando dinheiro na mesa por desconhecer que certas obras podem trazer benefício fiscal, seja de forma imediata — como na Espanha — ou indireta, como ocorre atualmente no Brasil.
Como funciona o benefício fiscal para reformas de imóveis no Brasil em 2026
No Brasil, em 2026, os valores gastos com obras e reformas em imóveis residenciais não geram, em geral, uma dedução direta do imposto a pagar na declaração anual do IRPF. O que acontece é a incorporação desses gastos ao custo de aquisição do imóvel, o que reduz o imposto sobre ganho de capital em uma futura venda.
Na prática, conforme orientações de portais de finanças pessoais e de escritórios de contabilidade, o contribuinte deve informar essas despesas na ficha “Bens e Direitos”, somando os valores comprovados de reforma ao campo “Situação em 31/12/2025” (ou ano-calendário correspondente). No campo de discriminação, é importante descrever o tipo de benfeitoria, valores investidos e dados de prestadores e fornecedores.
Quais tipos de gastos podem ser incorporados ao valor do imóvel
De acordo com as regras da Receita Federal, diversos tipos de reforma podem ser agregados ao custo fiscal do imóvel, desde que devidamente comprovados. Isso vale tanto para obras estruturais quanto para melhorias que aumentem a durabilidade ou valorização do bem, inclusive intervenções ligadas à eficiência energética.
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- Construção e ampliação de cômodos, como acréscimo de quarto ou área de serviço.
- Reformas estruturais, como troca de encanamento, fiação, telhado ou pisos.
- Obras que prolonguem a vida útil do bem, como pintura geral e reparos relevantes em fachadas.
- Instalações fixas, como armários embutidos, portões, esquadrias e sistemas fixos de climatização.
- Materiais de construção e mão de obra, desde que documentados com nota fiscal ou recibo.
Quais cuidados e documentos são obrigatórios para comprovar as reformas
Algumas regras fundamentais precisam ser observadas para que a Receita aceite a incorporação desses gastos ao custo do imóvel. Sem comprovação adequada, o fisco pode desconsiderar as reformas, aumentando a base de cálculo do ganho de capital no momento da venda.
É obrigatório ter notas fiscais de materiais e recibos com CPF ou CNPJ da mão de obra, guardando esses documentos, em regra, por ao menos cinco anos após a venda do bem. Manutenções rotineiras sem impacto relevante em valor ou durabilidade, salvo quando parte de uma reforma maior documentada, tendem a não ser aceitas para capitalização.
O que é a dedução por obras de eficiência energética na renda na Espanha
Na Espanha, a dedução por obras de eficiência energética permite que o contribuinte desconte diretamente na declaração de renda parte do valor gasto em reformas que melhorem o desempenho energético da habitação habitual. A regra vale também para pensionistas, desde que sejam proprietários do imóvel e sigam os requisitos legais.
São consideradas obras elegíveis aquelas que reduzam o consumo de energia ou aumentem o isolamento térmico, como troca de janelas, reforço de isolamento em fachadas e coberturas, instalação de bombas de calor ou sistemas de aerotermia. Quanto maior e mais comprovada a melhoria energética, maior tende a ser o percentual de dedução, que pode chegar a faixas de 20%, 40% ou até 60%, respeitados limites de gasto e prazos.
Como aproveitar o máximo benefício fiscal com reformas e agir agora
Para que a dedução por eficiência energética seja aceita na Espanha, é indispensável cumprir exigências como pagamentos rastreáveis, faturas em nome do contribuinte e certificação energética antes e depois da obra, emitida por técnico habilitado. No Brasil, embora não haja dedução específica para eficiência energética, organizar notas e recibos de reformas permite aumentar o custo fiscal do imóvel, reduzindo o imposto sobre ganho de capital na venda futura.
Se você é aposentado ou pensionista e já realizou ou planeja obras, o momento de se organizar é agora: revise documentos, peça certificados e faturas detalhadas e, se necessário, consulte um profissional de contabilidade atualizado com as regras de 2026. Deixar para depois pode significar pagar muito mais imposto do que o necessário — comece hoje a estruturar suas reformas para maximizar o benefício fiscal e proteger seu patrimônio.