A recente decisão da Agência Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica da Argentina (ANMAT) sobre as lentes de contato NOVMAS reacendeu o alerta sobre o uso de produtos sem registro para uma das regiões mais sensíveis do corpo: os olhos. Após fiscalização, o órgão determinou a retirada imediata de lentes cosméticas e da solução multipropósito da marca do mercado argentino, por falhas graves de rotulagem e ausência total de autorização sanitária, tornando sua venda, distribuição e uso irregulares em todo o país.
Por que as lentes de contato NOVMAS foram retiradas do mercado argentino
De acordo com a disposição publicada em 2026, por meio da Portaria 1099/2026 , todos os lotes, cores e tamanhos identificados como NOVMAS Contact Lenses foram proibidos. A medida inclui lentes para uso estético, modelos temáticos para datas específicas, como Halloween, e uma solução de limpeza em frasco de 60 ml.
A ANMAT destacou que nenhum desses itens possuía registro sanitário válido, tampouco informações mínimas obrigatórias no rótulo. Assim, qualquer comercialização, distribuição ou uso desses produtos passa a ser considerada infração sanitária, sujeita a sanções e recolhimento imediato.
| Produto | Descrição | Fabricante |
|---|---|---|
| Lentes de contato NOVMAS® | Lentes de contato comercializadas pela marca NOVMAS. | AIREDI Optical Technology Co., Ltd. |
| Lentes de contato NOVMAS® – Feliz Halloween | Lentes de contato temáticas da linha NOVMAS. | Beijin Natural Beauty Optics Co. Ltd. |
| NOVMAS Contact Lens – Solução multiuso (60 ml) | Solução oftálmica utilizada para limpeza e conservação de lentes de contato. | Chongqing Shijian Eye Health Industry Co Ltd. |
Como está a venda das lentes de contato NOVMAS no Brasil em 2026
Apesar da proibição na Argentina, em 2026 as lentes de contato NOVMAS continuam a ser vendidas no Brasil, principalmente em plataformas de e-commerce e óticas online. Aqui, é essencial verificar caso a caso se cada modelo possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
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Consumidores brasileiros podem encontrar produtos NOVMAS em marketplaces como Shopee, em óticas virtuais como a Ótica Miopia e em perfis de redes sociais, muitas vezes sem que o número de registro na ANVISA esteja claramente informado. Nesses canais, é fundamental conferir dados técnicos, fabricante, país de origem e situação regulatória antes da compra.
Quais falhas de rotulagem e registro levaram à proibição das lentes NOVMAS
Durante ações de controle de mercado, fiscais da ANMAT encontraram lentes NOVMAS sem número de lote, data de fabricação, prazo de validade e indicação clara de fabricante ou distribuidor autorizado. A ausência desses dados inviabiliza rastreabilidade, monitoramento de qualidade e recolhimentos rápidos em caso de defeitos.
A solução multipropósito NOVMAS, usada para limpeza, desinfecção e armazenamento, também estava sem registro e sem garantia de esterilidade. Como permanece em contato direto e prolongado com a superfície ocular, a falta de avaliação oficial de segurança e eficácia representa risco relevante à saúde.
Quais são os principais riscos do uso de lentes de contato irregulares
Produtos médicos sem registro não passam por testes de qualidade, segurança e eficácia exigidos para dispositivos em contato com os olhos. No caso das lentes NOVMAS e da solução associada, não há verificação independente sobre materiais, condições de fabricação, esterilização ou adequação da fórmula ao uso oftalmológico.
Para tornar mais claros os perigos envolvidos, especialistas em saúde ocular apontam riscos frequentes relacionados a lentes de contato irregulares, como os observados no caso NOVMAS:
- Infecções oculares, como ceratites, causadas por contaminação das lentes ou da solução de limpeza.
- Reações alérgicas e irritações, devido a materiais ou conservantes não testados adequadamente.
- Lesões de córnea, provocadas por geometria, espessura ou hidratação inadequadas ao olho.
- Ausência de rastreabilidade, que impede identificar e recolher lotes defeituosos.
Como identificar lentes de contato regulares e o que fazer agora
Para evitar problemas, é crucial checar se lentes de contato e soluções de limpeza possuem registro em órgãos como ANVISA ou ANMAT. Esses produtos são dispositivos médicos e devem cumprir normas rígidas de produção, armazenagem e rotulagem, mesmo quando usados apenas para fins estéticos.
Diante dos riscos, a orientação é agir sem demora: verifique hoje mesmo se as lentes que você usa têm registro válido, origem conhecida e prescrição de um oftalmologista. Em caso de qualquer desconforto, irritação ou alteração visual após o uso, suspenda imediatamente as lentes e procure atendimento oftalmológico urgente — seus olhos não são substituíveis, e cada dia com um produto irregular pode significar um dano irreversível à sua visão.