As novas regras sobre o funcionamento de supermercados no Espírito Santo mudam a rotina de compras a partir de março de 2026. A convenção coletiva firmada no estado determina o fechamento aos domingos por período definido. Além disso, a medida alcança outros estabelecimentos do varejo alimentar.
Consumidores e empresários precisam se adaptar rapidamente. Portanto, entender o que pode e o que não pode evita multas, conflitos trabalhistas e transtornos no dia a dia.
Como funciona o funcionamento de supermercados no Espírito Santo a partir de 2026?
O novo acordo coletivo estabelece que, a partir de 1º de março de 2026, supermercados, mercearias, minimercados e atacarejos não poderão abrir aos domingos. A regra vale até 31 de outubro de 2026 e está vinculada à jornada dos comerciários.
Contudo, a proibição refere-se ao trabalho de empregados contratados. Assim, estabelecimentos mantidos exclusivamente por familiares, sem funcionários registrados, podem continuar funcionando normalmente nesse dia.
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📅 Início da regra
A mudança passa a valer em 1º de março de 2026 em todo o estado.
🚫 Fechamento aos domingos
Supermercados e similares com empregados não podem abrir nesse dia.
👨👩👧 Exceção familiar
Comércios operados apenas por familiares, sem funcionários, seguem autorizados.
Quais estabelecimentos continuam autorizados a abrir aos domingos?
- Açougues podem funcionar normalmente, pois não se enquadram na mesma categoria da convenção.
- Padarias seguem liberadas para atender no primeiro dia da semana.
- Comércio de rua em geral não recebeu bloqueio específico por esse acordo.
- Lojas em shopping centers podem abrir aos domingos, respeitando regras próprias.
- Estabelecimentos familiares sem empregados permanecem autorizados a operar.
Quais outras restrições foram definidas pelo acordo?
Além do funcionamento de supermercados no Espírito Santo, a convenção também atinge lojas de material de construção. Esses estabelecimentos devem permanecer fechados aos domingos durante a vigência do acordo.
Em relação aos feriados, a abertura está autorizada na maioria das datas. Contudo, Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho permanecem como exceções, exigindo fechamento obrigatório para supermercados e similares.
Como ficam os feriados e o calendário de funcionamento?
O calendário ficou mais rígido em datas específicas, mas mantém certa flexibilidade ao longo do ano. Portanto, supermercados podem abrir em diversos feriados, desde que respeitem regras de jornada e remuneração adicional.
A seguir, veja um resumo prático das principais situações:
Qual é o contexto histórico dessas regras no Espírito Santo?
O funcionamento de supermercados no Espírito Santo já passou por regras semelhantes entre 2009 e 2018, quando acordos anteriores também impediram a abertura aos domingos. Portanto, o modelo adotado em 2026 retoma uma prática já conhecida no setor.
Na negociação mais recente, representantes destacaram dificuldades de mão de obra para o trabalho dominical. Assim, o acordo busca equilibrar custos operacionais, direitos trabalhistas e organização das jornadas.
Como consumidores e empresários devem se preparar para essa mudança?
Consumidores precisarão reorganizar compras semanais, antecipando aquisições para sexta-feira ou sábado. Além disso, reformas e grandes abastecimentos exigirão planejamento, especialmente com o fechamento de lojas de material de construção aos domingos.
Já empresários devem revisar escalas, contratos e comunicação com clientes. Portanto, acompanhar possíveis novas negociações até outubro de 2026 será fundamental para evitar surpresas e manter o negócio alinhado às regras vigentes.