Um motorista da Uber que recusou 4.421 corridas e cancelou 769 solicitações em apenas um mês teve o bloqueio mantido pela Justiça. O caso, julgado no litoral paulista, virou alerta sobre os limites da recusa na plataforma.
O que levou ao banimento do motorista?
Os registros apresentados no processo mostraram 4.421 recusas e 769 cancelamentos em um único mês. O volume considerado incomum foi analisado pela comarca de Mongaguá, no litoral de São Paulo.
Para a magistrada, o padrão reiterado comprometeu o funcionamento do serviço e caracterizou violação contratual. A decisão entendeu que a repetição extrema ultrapassou a margem de autonomia permitida ao condutor.
Quais pedidos o motorista fez na Justiça?
Após o desligamento, o condutor entrou com ação buscando retornar à plataforma e receber compensação financeira. Entre os pedidos apresentados estavam os seguintes:
- Reintegração à conta: tentativa de recuperar o acesso ao aplicativo.
- Indenização por danos morais: alegação de prejuízo à imagem.
- Lucros cessantes: pedido de reparação por perda de renda.
Por que a Justiça manteve o bloqueio?
A juíza Lígia Dal Colletto Bueno considerou válidos os registros operacionais exibidos pela empresa. A decisão destacou o princípio da boa-fé objetiva, que exige coerência entre o uso da conta e as regras aceitas no cadastro.
Segundo a fundamentação, a liberdade de recusa existe, mas não pode se transformar em prática contínua capaz de afetar a previsibilidade e a eficiência da operação do aplicativo.
Recusar corrida é permitido ou pode gerar punição?
A decisão reconheceu que a Uber permite recusas ocasionais. O problema apontado no caso foi a escala das negativas em curto período, alterando o padrão esperado na relação contratual. Entre os pontos observados pela Justiça estão os seguintes:
- Recusa isolada: é admitida dentro da autonomia do motorista.
- Repetição extrema: pode ser enquadrada como abuso contratual.
- Impacto operacional: milhares de negativas afetam a lógica do serviço.
Com isso, o banimento foi mantido e os pedidos de retorno negados. O caso de Mongaguá passou a servir como referência para motoristas que operam na plataforma e precisam equilibrar autonomia com cumprimento das regras.