Uma queixa contra sebe alta virou impasse após a prefeitura da Espanha exigir 4.400 euros para analisar o pedido. O morador afirma que a vegetação de cinco metros do vizinho bloqueia totalmente a luz solar em seu jardim.
Por que a sebe virou motivo de disputa?
A sebe de cinco metros, formada por coníferas, ultrapassa o limite considerado razoável e projeta sombra constante sobre o jardim vizinho. No inverno, a incidência solar praticamente desaparece, afetando plantas e uso do espaço externo.
Segundo o morador, a vegetação ainda se inclina cerca de 45 graus por um metro e meio, ampliando o bloqueio de luz natural. Ele afirma que o crescimento excessivo compromete o desenvolvimento das plantas e o aproveitamento da área.
O que diz a lei sobre cercas vivas altas?
O morador recorreu à Lei de Comportamento Antissocial de 2003, que permite contestar cercas vivas acima de dois metros quando prejudicam significativamente o imóvel vizinho. A norma estabelece critérios técnicos para avaliação, como nos pontos a seguir.
- A altura superior a dois metros pode justificar reclamação formal.
- É necessário comprovar prejuízo relevante ao uso da propriedade.
- A autoridade local pode determinar redução ou adequação da vegetação.
Por que a taxa municipal gerou revolta?
A prefeitura informou que só analisará o caso mediante pagamento de 3.800 libras, cerca de 4.400 euros. O valor cobre tempo de técnicos e possíveis avaliações especializadas exigidas no processo administrativo.
O morador, que deixou a carreira de professor para cuidar da filha com deficiência, afirma que a taxa administrativa torna o direito inacessível. Ele sustenta que a cobrança impede qualquer tentativa formal de solução.
Existe alternativa antes de pagar a taxa?
Antes de enfrentar um processo formal caro, especialistas sugerem tentar medidas preliminares que possam reduzir o conflito. A negociação direta e soluções intermediárias podem evitar custos elevados, como nas estratégias abaixo.
- Propor reformar ou alinhar a sebe para reduzir o ângulo de sombra.
- Buscar mediação comunitária para acordo amigável.
- Solicitar orientação técnica prévia sobre impacto real da altura.
Enquanto não há solução definitiva, o jardim permanece sombreado grande parte do ano, e o impasse revela como conflitos simples podem se transformar em disputas complexas e onerosas.