A Corte Constitucional da Colômbia reduziu o imposto sobre bebidas alcoólicas ao corrigir a inflação do cálculo. O valor por grau alcoólico caiu em 2026, reduzindo até 1.040 pesos por garrafa em destilados mais fortes.
A decisão da Corte Constitucional da Colômbia derrubou parte do imposto sobre bebidas alcoólicas em 2026 após corrigir o cálculo da inflação usado no reajuste. A mudança reduz o valor cobrado por grau alcoólico e altera o preço técnico das garrafas.
O que a Corte Constitucional mudou no imposto sobre licores?
O tribunal invalidou o reajuste aplicado ao Imposto ao Consumo de Licores porque o índice inflacionário usado superava o IPC real. Isso inflou o componente fixo do tributo e elevou artificialmente a carga sobre produtores e importadores.
Segundo a decisão, a atualização violou o princípio da legalidade tributária. O valor por grau de álcool precisava refletir a inflação efetiva. Por isso, a Corte determinou correção imediata para baixo na tabela de cobrança de 2026.
Como é calculado o imposto das bebidas alcoólicas?
O modelo colombiano usa um sistema misto de tributação, combinando valor fixo por graduação alcoólica com percentual sobre o preço de venda. A soma dessas duas parcelas define quanto cada garrafa paga de imposto no varejo.
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- Componente específico: valor em pesos cobrado por cada grau de álcool
- Parcela ad valorem: percentual aplicado sobre o preço da garrafa
- Tributo total: soma da parte fixa com a parte percentual
Quais são os novos valores oficiais para 2026?
Após a correção, o valor específico por grau alcoólico caiu em todas as faixas. Bebidas até 15 graus passaram de 298 para 282 pesos por grau. Destilados acima de 15 graus caíram de 488 para 462 pesos.
Na prática, vinhos e aperitivos pagam menos imposto unitário, enquanto licores destilados tiveram redução maior por causa da graduação elevada. Quanto maior o teor alcoólico, maior o impacto absoluto da queda tributária.
Quanto isso reduz por garrafa na prática?
O efeito é mais visível em bebidas fortes. Um destilado com 29 graus de álcool, como aguardente ou rum, gera redução aproximada de 754 pesos apenas no componente fixo do imposto por garrafa padrão.
- Rum ou aguardente 29°: queda aproximada de 754 pesos no imposto fixo
- Whisky ou vodka 40°: alívio perto de 1.040 pesos por garrafa
- Impacto final: depende se a distribuidora repassa ou absorve a diferença
Quem ganha e quem perde com a redução do imposto?
O setor formal de bebidas ganha competitividade e reduz pressão contra produtos legais, enquanto o contrabando perde vantagem de preço. A medida também reduz incentivo a licores adulterados, que representam risco sanitário.
Por outro lado, os departamentos colombianos arrecadam esse tributo para saúde e educação. A queda exige compensação via maior volume de vendas legais, tornando o combate ao mercado irregular ainda mais estratégico.