A recente decisão da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica da Argentina (ANMAT) reacendeu o debate sobre a segurança de cosméticos infantis e produtos de limpeza doméstica. A agência restringiu a comercialização de itens sem registro sanitário e de um desentupidor de ralos com formulação diferente da informada no rótulo, medida que vale para todo o território argentino, alcançando tanto lojas físicas quanto o comércio eletrônico.
Cosméticos infantis sem registro são alvo de proibição da ANMAT
As portarias publicadas no Diário Oficial da Argentina proíbem não só a venda, mas também a publicidade e a distribuição dos produtos irregulares. No caso dos cosméticos destinados a crianças, o foco está na ausência de registro sanitário e na falta de transparência sobre origem, composição e condições de fabricação.
Durante inspeções em pontos de venda em Buenos Aires, fiscais encontraram kits de maquiagem, esmaltes, batons, sombras e perfumes infantis sem qualquer indicação de registro. Embalagens coloridas, apelos lúdicos e referências a personagens conhecidos chamavam a atenção do público infantil, mas não traziam dados mínimos para rastrear origem, fabricante ou composição.
Por que a ANMAT proibiu cosméticos infantis sem registro
A proibição dos cosméticos infantis não registrados decorre de riscos sanitários significativos, especialmente para peles sensíveis como as de crianças. Sem comprovação de origem, não há garantia de que esses itens sejam produzidos em instalações adequadas, com boas práticas de fabricação e controle de qualidade.
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Produtos ilegítimos podem conter corantes, fragrâncias e conservantes em concentrações inadequadas, além de substâncias não autorizadas para uso cosmético ou na região dos olhos. Como não passam por avaliação prévia, a ANMAT determinou a proibição de comercialização em todas as apresentações, lotes e volumes, incluindo a interrupção de anúncios em plataformas digitais.
Como funciona a fiscalização de cosméticos e maquiagens infantis
O controle de maquiagens e produtos infantis combina inspeções presenciais, monitoramento de vendas online e checagem dos bancos de dados oficiais. A atuação costuma começar em visitas a estabelecimentos, com análise de rótulos, documentação e origem declarada dos itens oferecidos ao público.
Quando há suspeita de irregularidade, a autoridade sanitária segue um fluxo padrão de investigação, reunindo informações para decidir sobre recolhimentos e proibições. De forma geral, o processo inclui as seguintes etapas:
- Identificação do produto: coleta de dados de marca, lote, fabricante declarado e composição descrita.
- Verificação no cadastro oficial: consulta ao sistema de registros de cosméticos para checar se há autorização válida.
- Análise documental e laboratorial: recolhimento de amostras para avaliar presença e concentração dos ingredientes.
- Emissão de disposição: publicação de portarias com proibição de venda, publicidade e distribuição quando confirmadas irregularidades.
- Comunicação às autoridades locais: envio de alertas para que órgãos regionais intensifiquem a fiscalização.
Desentupidor de ralos irregular é recolhido pela ANMAT
Além dos cosméticos para crianças, a ANMAT analisou um desentupidor de ralos doméstico com inconsistências entre o rótulo e o registro oficial. A empresa alegou uso de rótulo antigo, mas a investigação revelou reprocessamento de unidades devolvidas, com nova data de validade e fabricação em um local não autorizado e já interditado.
Ensaios laboratoriais mostraram que a concentração dos ingredientes ativos não correspondia ao nível aprovado em registro. Diante disso, a agência determinou o recolhimento do produto, proibiu sua comercialização e iniciou processos sanitários contra a detentora do registro e a companhia que participou da fabricação em instalações irregulares.
Quais os impactos para o mercado e para o consumidor argentino
As decisões da ANMAT sobre cosméticos infantis e produtos de limpeza pressionam fabricantes, distribuidores, lojistas e plataformas digitais a rever estoques, contratos e critérios de seleção de fornecedores. Para o consumidor, o recado é direto: verificar registro sanitário, origem e canais de compra deixou de ser opcional e virou questão de proteção diária da saúde das famílias.
Se você é responsável por crianças ou compra produtos de limpeza para casa, a ação agora é imediata: pare de usar itens sem registro visível, cheque os produtos já adquiridos, denuncie suspeitas às autoridades sanitárias e priorize somente marcas regularizadas. Em um mercado cada vez mais saturado, a sua escolha informada é a linha de frente para barrar cosméticos e produtos domésticos inseguros.