Projeto no Senado cria o Auxílio Caixa d’Água Social, benefício único para instalar reservatórios em famílias do CadÚnico sem caixa d’água. A proposta prioriza áreas com abastecimento irregular e reduz gastos públicos ao substituir auxílios recorrentes.
Um projeto em análise no Senado propõe uma solução estrutural para a falta de água em residências vulneráveis. Em vez de auxílio financeiro recorrente, a iniciativa aposta na instalação de caixas d’água para garantir armazenamento seguro em regiões com abastecimento instável.
O que é o Auxílio Caixa d’Água Social?
O Auxílio Caixa d’Água Social é um benefício de caráter único, voltado à instalação de reservatórios de água potável em domicílios que não possuem essa estrutura básica. A proposta busca atacar a raiz do problema, e não apenas aliviar seus efeitos.
Diferentemente de programas de renda continuada, o foco está em infraestrutura domiciliar. A ideia é permitir que a água que chega à rede pública seja efetivamente aproveitada pelas famílias, mesmo quando o fornecimento ocorre de forma intermitente.
Quem poderá ser beneficiado pelo programa?
O texto define critérios objetivos para identificar as famílias elegíveis, priorizando aquelas em situação de maior vulnerabilidade hídrica. Entre os principais pontos considerados estão os que você confere a seguir.
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- Cadastro no CadÚnico: famílias de baixa renda formalmente inscritas nos programas sociais.
- Abastecimento irregular: residências localizadas em áreas com racionamento ou fornecimento intermitente.
- Ausência de reservatório: domicílios que não dispõem de caixa d’água instalada.
Por que o projeto é visto como solução econômica?
A proposta, apresentada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), defende que o investimento único gera economia no médio e longo prazo. Um reservatório instalado elimina a necessidade de auxílios mensais contínuos.
Na prática, o custo de aquisição e instalação de uma caixa d’água tende a ser inferior à soma de subsídios recorrentes ao longo dos meses. Além disso, o equipamento tem vida útil longa, reduzindo gastos futuros do Estado.
Quais são os impactos diretos na saúde e na dignidade?
A falta de reservatórios obriga muitas famílias a armazenar água em recipientes improvisados. Essa prática eleva riscos sanitários e compromete atividades básicas do dia a dia, como higiene e preparo de alimentos, conforme os pontos a seguir.
- Redução de doenças: diminui contaminações e focos de dengue.
- Autonomia doméstica: permite uso da água fora do horário de abastecimento.
- Melhoria da higiene: garante água disponível para limpeza e cuidados pessoais.
Quais são os próximos passos da proposta no Senado?
O projeto inicia tramitação pelas comissões temáticas, passando pela análise de impacto social e viabilidade orçamentária antes de seguir para votação. Esse processo definirá ajustes e prazos de eventual implementação.
Se aprovado, o Auxílio Caixa d’Água Social sinaliza uma mudança importante nas políticas públicas, ao priorizar soluções estruturais em vez de auxílios temporários, oferecendo dignidade a famílias que têm água na rede, mas não têm onde armazená-la.