A Câmara aprovou licença remunerada de 5 dias para acompanhantes de mães solo. A medida garante apoio no pós-parto, permite indicação livre do acompanhante, assegura salário integral e segue para análise no Senado.
A aprovação da licença de 5 dias para acompanhantes de mães solo pela Câmara dos Deputados representa um avanço social relevante. A medida cria uma rede mínima de apoio no pós-parto, garantindo cuidado, dignidade e segurança em um dos períodos mais sensíveis da maternidade.
O que muda com a criação da licença para acompanhantes de mães solo?
A proposta institui um novo direito trabalhista ao permitir que uma pessoa indicada pela mãe solo se afaste do trabalho, sem prejuízo salarial, para oferecer suporte nos primeiros dias após o parto, quando a demanda física e emocional é mais intensa.
Diferente da licença-paternidade tradicional, o foco está na rede de apoio, reconhecendo que nem todas as famílias contam com um parceiro presente e que o cuidado no puerpério não pode recair apenas sobre a mulher.
Como funcionará a licença-acompanhante na prática?
O funcionamento do benefício segue critérios objetivos, garantindo clareza para empregadores e proteção efetiva para a mãe solo e seu acompanhante. Entre os principais pontos definidos no projeto, estão os seguintes.
- Indicação livre: a mãe solo poderá escolher qualquer pessoa de sua confiança para exercer o papel de acompanhante.
- Duração do afastamento: o direito prevê 5 dias consecutivos contados a partir do nascimento do bebê.
- Garantia salarial: o período será remunerado e considerado falta justificada.
Quem é considerada mãe solo segundo o texto aprovado?
Para evitar distorções, o projeto define mãe solo como a mulher que não possui parceiro reconhecido legalmente no momento do nascimento, seja por ausência de registro de paternidade ou inexistência de união estável.
A condição deverá ser declarada pela própria mãe no momento da internação hospitalar ou no registro civil, criando um critério formal que facilita a aplicação do benefício e reduz conflitos administrativos.
Por que esse apoio é decisivo nos primeiros dias após o parto?
O puerpério é marcado por intensas mudanças hormonais, físicas e emocionais. Para mães solo, a ausência de apoio pode gerar exaustão extrema e agravar riscos à saúde. Diante disso, a medida produz impactos diretos, como os descritos abaixo.
- Prevenção de sobrecarga física: ajuda em tarefas básicas como higiene, alimentação e repouso.
- Redução de riscos emocionais: apoio contínuo contribui para prevenir quadros de depressão pós-parto.
- Estímulo ao vínculo inicial: ambiente mais seguro favorece amamentação e cuidados com o bebê.
Quais são os próximos passos após a aprovação na Câmara?
Após a votação favorável, o projeto segue para análise do Senado Federal. Caso não sofra alterações, retorna apenas para sanção presidencial, etapa final para que o direito entre em vigor.
A expectativa é que a medida tenha aplicação imediata após a sanção, beneficiando milhares de famílias monoparentais e consolidando o entendimento de que cuidar também é um direito trabalhista.