Em 2026, o INSS inicia devolução de valores cobrados indevidamente e avalia suspender consignados por até 180 dias. Medidas combatem fraudes, corrigem descontos irregulares e criam regras mais rígidas para proteger aposentados.
A devolução de valores cobrados indevidamente e a possível suspensão dos empréstimos consignados marcam o início de 2026 para aposentados e pensionistas. Medidas em análise miram fraudes, descontos irregulares e novas regras de segurança para proteger a renda dos beneficiários.
O que motivou a ofensiva contra descontos irregulares em 2026?
O avanço das denúncias de cobranças não autorizadas em empréstimos consignados levou o INSS a firmar acordos com instituições financeiras para corrigir práticas abusivas e devolver valores descontados sem consentimento dos segurados.
Auditorias identificaram problemas recorrentes em cartões consignados, seguros embutidos e contratos desconhecidos, afetando milhares de beneficiários. O objetivo central é restaurar a segurança da renda previdenciária e reduzir prejuízos acumulados ao longo dos últimos anos.
Confira o vídeo compartilhado pelo canal do YouTube BOM Negócio falando sobre a devolução de valores cobrados indevidamente de pensionistas e aposentados.
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Quem tem direito à devolução de valores já confirmada?
A restituição alcança principalmente beneficiários que sofreram descontos irregulares ligados a cartões consignados e seguros não solicitados. A devolução ocorrerá por estorno ou abatimento direto, conforme o tipo de cobrança identificada, como detalhado a seguir.
- Restituição financeira para segurados com cobranças indevidas comprovadas.
- Estorno em conta ou abatimento direto em faturas de cartões consignados.
- Devolução integral de seguros prestamistas incluídos sem autorização.
Por que está sendo discutida a suspensão dos consignados por 180 dias?
A proposta de pausa temporária nos descontos surgiu após a constatação de irregularidades sistêmicas em contratos ativos, permitindo uma investigação mais profunda sem novos prejuízos financeiros aos aposentados e pensionistas afetados.
A suspensão em debate não impediria novas contratações para quem desejar usar margem futura, mas travaria descontos suspeitos, garantindo tempo para auditorias, correções contratuais e eventual responsabilização das instituições envolvidas.
Quais novas regras de segurança devem valer a partir de 2026?
Para reduzir fraudes e assédio comercial, bancos e correspondentes terão de seguir procedimentos mais rigorosos na formalização dos contratos, reforçando a comprovação de consentimento do segurado. Entre as principais exigências previstas estão as seguintes.
- Videochamadas obrigatórias para confirmar a contratação do consignado.
- Respeito ao limite de crédito vinculado à renda mensal do benefício.
- Proteção de dados com proibição de compartilhamento sem autorização.
Como o segurado pode se proteger e agir corretamente em 2026?
A orientação técnica é que aposentados consultem regularmente o extrato de consignados no Meu INSS para identificar descontos desconhecidos, nomes de bancos estranhos ou cobranças de seguros que não foram contratados.
Também é recomendado manter o benefício bloqueado para empréstimos, liberar apenas quando necessário e aguardar a virada da folha de janeiro para usar nova margem, evitando erros de cálculo após o reajuste do salário mínimo de 2026.