Em 2026, nova regra do BPC dispensa perícias médicas repetidas para deficiências permanentes e irreversíveis. Com laudo conclusivo, o benefício segue ativo sem revisões clínicas, mantendo apenas a análise de renda.
Uma nova regra do BPC em 2026 muda a rotina de milhares de famílias brasileiras. Pessoas com deficiências permanentes e irreversíveis deixam de passar por perícias médicas repetidas, reduzindo filas no INSS e trazendo mais dignidade, segurança e previsibilidade ao benefício assistencial.
O que muda no BPC em 2026 para quem tem deficiência permanente?
A principal mudança é o fim das convocações periódicas para beneficiários cuja condição médica não apresenta possibilidade de reversão. Com a nova portaria, o benefício pode ser classificado como vitalício por condição médica, encerrando o chamado “pente-fino” nesses casos.
Antes, mesmo pessoas com amputações ou doenças graves eram chamadas a comprovar algo que não mudaria. Agora, após laudo conclusivo de deficiência irreversível, o INSS deixa de exigir novas perícias médicas, reduzindo desgaste emocional e custos logísticos para as famílias.
Quem se enquadra na dispensa de perícia médica do BPC?
A isenção não vale para todos os beneficiários, mas para condições médicas específicas previstas na nova norma. A classificação depende de laudo pericial que ateste permanência e ausência de possibilidade terapêutica, conforme os critérios definidos a seguir.
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- Deficiências físicas irreversíveis: amputações, paralisias definitivas ou malformações congênitas graves
- Doenças degenerativas avançadas: ELA, Parkinson em estágio avançado ou patologias sem reversão funcional
- Deficiências sensoriais permanentes: cegueira total ou surdez profunda sem possibilidade de correção
Como a nova regra do BPC impacta a fila do INSS?
Ao retirar cerca de 150 mil beneficiários da agenda de revisões médicas, o INSS consegue reorganizar sua capacidade operacional. Os peritos passam a se concentrar em pedidos iniciais e casos que realmente exigem reavaliação clínica.
Na prática, a medida reduz o tempo de espera para concessões e melhora a eficiência do sistema. Segundo o governo, não havia justificativa administrativa ou médica para revisões frequentes em casos de deficiência claramente permanente.
A avaliação social e a renda familiar continuam sendo exigidas?
Mesmo com a dispensa da perícia médica, o critério socioeconômico do BPC permanece obrigatório. Isso significa que a parte clínica é encerrada, mas a situação financeira da família segue sendo monitorada regularmente, como estabelece a legislação assistencial.
- Atualização do CadÚnico: obrigatória a cada dois anos para manutenção do benefício
- Renda familiar: limite de até 1/4 do salário mínimo por pessoa continua valendo
- Possível revisão: benefício pode ser reavaliado se houver aumento significativo da renda
Como saber se o benefício foi classificado como irreversível?
O INSS começou a informar os beneficiários sobre a nova classificação por meio do aplicativo Meu INSS e mensagens de SMS. A notificação indica que o benefício passou a constar como condição médica irreversível.
Quem tiver dúvida também pode consultar a situação ligando para a Central 135. A recomendação é acompanhar o status regularmente para confirmar se a dispensa de perícia médica já está registrada no sistema.