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Início Economia

Mudanças nas regras trabalhistas em 2026 afetam jornada, salário e trabalho aos domingos

André Rangel  Por André Rangel 
09/01/2026
Em Economia, Notícias
Projeto de lei para aposentadoria especial alegra trabalhadores com carteira assinada

Projeto de lei para aposentadoria especial alegra trabalhadores com carteira assinada

As mudanças previstas para 2026 nas relações de trabalho têm chamado a atenção de empregados e empregadores que desejam se preparar com antecedência. Em um cenário de fortes transformações econômicas e tecnológicas, entender como novas regras sobre jornada, salário, teletrabalho e trabalho aos domingos podem impactar contratos, escalas e acordos coletivos virou prioridade para reduzir conflitos e garantir segurança jurídica.

O que muda na jornada de trabalho em 2026

A jornada de trabalho deve ganhar regras mais claras sobre controle de horas, banco de horas e fiscalização de regimes de teletrabalho e trabalho híbrido. A tendência é reforçar o registro confiável do tempo de serviço, com sistemas eletrônicos e aplicativos que evitem a extensão informal da jornada.

As novas normas também devem incentivar a definição de horários de disponibilidade, períodos mínimos de repouso e limites para mensagens e demandas fora do expediente. Acordos coletivos podem prever escalas específicas para setores em turnos, desde que respeitados descanso semanal e intervalos legais.

Projeto de lei para aposentadoria especial alegra trabalhadores com carteira assinada – Créditos: depositphotos.com / Mehaniq

Como acompanhar oficialmente as mudanças trabalhistas em 2026

Além da legislação, convenções e acordos coletivos vão detalhar como as empresas aplicarão as novas diretrizes, especialmente em setores com escalas especiais. Por isso, é essencial acompanhar comunicados de sindicatos, orientações de RH e canais oficiais do governo para evitar desinformação.

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Ao longo de 2026, trabalhadores e empresas podem consultar o Portal Gov.br e a Secretaria de Inspeção do Trabalho, que costumam publicar orientações práticas e perguntas frequentes sobre mudanças normativas: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego.

Quais aspectos da remuneração exigem mais atenção em 2026

Quando o assunto é remuneração, a discussão para 2026 envolve transparência salarial, composição de benefícios e critérios de reajuste, incluindo salário-base e parcelas variáveis. A expectativa é de regras mais claras sobre o que integra a base de cálculo de encargos, férias, 13º e verbas rescisórias.

Alguns componentes do contracheque exigem atenção redobrada, especialmente em um cenário de maior fiscalização e possíveis auditorias sobre folha de pagamento:

  • Adicional noturno: incidência sobre trabalho em horários legalmente definidos.
  • Horas extras: percentuais mínimos de acréscimo sobre a hora normal.
  • Periculosidade e insalubridade: devidos conforme laudo técnico e atividade exercida.
  • Prêmios e comissões: necessidade de critérios claros de cálculo e periodicidade.
Trabalho em 2026 traz novas regras e exige atenção redobrada – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Para acompanhar parâmetros oficiais sobre salário mínimo, pisos e normas de proteção, é possível consultar a Casa Civil e o Planalto, que divulgam leis e medidas provisórias: https://www.planalto.gov.br.

Quais são os principais direitos no trabalho aos domingos em 2026

O trabalho aos domingos segue como tema sensível em comércio, serviços, saúde e transporte, exigindo equilíbrio entre funcionamento contínuo e descanso semanal remunerado. As discussões recentes apontam para maior rigor na concessão de folgas compensatórias e na organização das escalas.

Alguns pontos serão centrais para evitar irregularidades na jornada dominical ao longo de 2026:

  1. Escalas de revezamento: devem garantir folgas em domingos alternados ou como previsto em convenção coletiva.
  2. Adicional em domingos e feriados: pagamento em dobro ou percentual extra quando não houver compensação adequada.
  3. Autorizações normativas: observância de portarias e regulamentos específicos para determinados ramos.

Para dúvidas sobre escalas, folgas e pagamento em domingos e feriados, é possível consultar os serviços digitais do Ministério do Trabalho e Emprego: https://www.gov.br/pt-br/servicos?setor=trabalho-e-previdencia

No vídeo abaixo o Paulo Paradela Hermes – Advogado Trabalhista que faz sucesso em seu perfil do Instagram, explica essas mudanças para 2026:

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Paulo Paradela Hermes | Advogado Trabalhista (@paulohermes.adv)

Como se preparar agora para as novas regras trabalhistas de 2026

Chegar a 2026 preparado exige organização de documentos (contratos, aditivos, holerites, comunicados internos) e participação ativa em reuniões e assembleias sindicais. Acompanhar interpretações da categoria e orientações de departamentos jurídicos e de recursos humanos ajuda a ajustar rotinas antes que os impactos sejam sentidos no bolso.

Busque informações em fontes oficiais, como Ministério do Trabalho e Emprego, Diário Oficial da União, STF e TST, e não espere a mudança chegar para agir. Revise seus contratos, questione seu sindicato e alinhe-se com o RH da sua empresa agora: quem se antecipa evita perdas de direitos, reduz conflitos e entra em 2026 em vantagem clara na proteção das relações de trabalho.

Tags: jornada de trabalhoMudanças no trabalhoregras de trabalhoSalário 2026trabalho aos domingos

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