Investigação na Espanha identificou cerca de 5 mil plantas de nectarina de variedade protegida cultivadas sem licença na Catalunha. Testes de DNA confirmaram a infração, e o agricultor pode receber multa milionária.
Uma investigação na Espanha revelou um caso envolvendo cultivo ilegal de uma variedade registrada de fruta. Cerca de 5 mil plantas foram identificadas em uma região agrícola da Catalunha, e o responsável pode enfrentar multa milionária após confirmação técnica por testes genéticos.
Como o cultivo irregular de uma fruta protegida veio à tona?
O caso surgiu após uma denúncia registrada no início de 2025, que apontava produção e comercialização de uma variedade vegetal protegida sem licença. A apuração levou autoridades até áreas rurais da província de Lérida, no nordeste da Espanha.
Durante a fiscalização, foram encontradas aproximadamente 5 mil árvores frutíferas distribuídas em três parcelas agrícolas. As plantas pertenciam a uma variedade de nectarina de alto valor comercial, explorada sem autorização do detentor dos direitos.
Quais irregularidades foram identificadas pela investigação?
A apuração indicou múltiplas infrações ligadas à propriedade industrial agrícola. As autoridades reuniram elementos que apontam uso indevido da cultivar registrada, conforme detalhado nos principais achados abaixo.
- Plantio não autorizado: reprodução da variedade protegida sem contrato ou pagamento de royalties.
- Exploração comercial: venda da fruta colhida a partir de material vegetal irregular.
- Multiplicação ilegal: distribuição das plantas em diferentes áreas de cultivo.
Por que o teste de DNA foi decisivo no caso?
A confirmação não se baseou apenas na aparência das frutas. Técnicos recolheram amostras vegetais e realizaram análise genética, comparando o material com o perfil oficial da variedade registrada no banco de dados europeu.
O resultado mostrou coincidência total com a cultivar protegida, eliminando dúvidas sobre a origem das plantas. Essa etapa técnica foi essencial para sustentar a acusação e avançar com o enquadramento legal do agricultor.
Que punições o agricultor pode enfrentar na Espanha?
As sanções previstas vão além da apreensão das plantas. A legislação espanhola trata a violação de direitos vegetais como infração grave, com consequências financeiras e penais, conforme os pontos a seguir.
- Multa elevada: valores que podem chegar a 288 mil euros, cerca de R$ 1,8 milhão.
- Responsabilidade penal: possibilidade de enquadramento criminal por delito industrial.
- Destruição do material: eliminação das plantas irregulares para cessar a infração.
Por que variedades vegetais protegidas geram tantos conflitos?
A fruta investigada é conhecida por colheita tardia e maior resistência ao transporte, características que elevam o preço no mercado europeu. Desenvolver uma nova variedade pode custar milhões de euros e levar anos de pesquisa.
Por isso, empresas defendem a proteção jurídica como forma de recuperar investimentos. Ao mesmo tempo, o controle rígido levanta debates sobre acesso, concorrência e os limites entre inovação agrícola e produção tradicional de alimentos.