A negativa do auxílio-doença não encerra o direito. Com ação judicial, nova perícia imparcial e laudos médicos consistentes, é possível reverter a decisão e receber valores retroativos desde o primeiro pedido.
Ter o auxílio doença negado não significa que o direito acabou. Muitas decisões administrativas são falhas e podem ser revistas. Com a estratégia correta, é possível reverter a negativa, passar por nova perícia e até receber valores retroativos desde o primeiro pedido.
Por que a negativa do auxílio não é uma decisão final?
A negativa administrativa costuma ocorrer após perícias rápidas e padronizadas, que nem sempre analisam corretamente a situação clínica. Mesmo com exames e laudos, erros são comuns, o que faz com que o benefício por incapacidade seja indeferido injustamente.
Por isso, a decisão do órgão não encerra o direito do segurado. Ela representa apenas uma etapa do processo, que pode ser revista quando há provas médicas consistentes demonstrando a incapacidade para o trabalho de forma clara e atualizada.
Confira o vídeo compartilhado pelo canal do YouTube Pauline Taveira Advogada instruindo o que deve ser feito caso seu auxílio-doença tenha sido negado e como pedir uma nova perícia.
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Como a Justiça pode mudar o resultado do auxílio negado?
Ao ingressar com ação judicial, o caso deixa de ser analisado apenas administrativamente. O pedido passa para um juiz, que avalia as provas com mais profundidade, abrindo caminhos importantes para o segurado, como você verá a seguir.
- Decisão judicial: o juiz não está vinculado à conclusão do órgão administrativo.
- Valores retroativos: possibilidade de receber tudo desde a data do primeiro pedido.
- Análise individual: avaliação mais detalhada da situação pessoal e profissional.
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Por que a perícia judicial costuma ser mais favorável?
Na Justiça, é marcada uma nova avaliação com um perito judicial imparcial. Diferente da etapa administrativa, esse profissional costuma ser especialista na doença analisada, o que aumenta a precisão do laudo pericial.
Além disso, o perito judicial não atua vinculado ao órgão que negou o benefício. Isso garante maior neutralidade na análise da incapacidade, considerando exames, histórico clínico e impacto real da doença na atividade profissional.
Quais documentos aumentam as chances de ganhar o benefício?
A organização da documentação é decisiva para o sucesso da ação. Quanto mais robustas forem as provas médicas, maiores as chances de convencer o perito e o juiz sobre a incapacidade, conforme os pontos abaixo.
- Exames atualizados: comprovam a evolução ou agravamento da doença.
- Relatórios médicos detalhados: explicam por que o trabalho não pode ser exercido.
- Atestados e receituários: reforçam a continuidade do tratamento e das limitações.
Com provas sólidas e orientação adequada, o auxílio negado pode se transformar em benefício concedido, garantindo renda, segurança e dignidade ao segurado durante o período de incapacidade.