O governo prorrogou até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para aposentados e pensionistas do INSS pedirem ressarcimento de descontos indevidos. Mais de R$ 2,5 bilhões já foram devolvidos, e 4,8 milhões ainda podem solicitar.
Aposentados e pensionistas do INSS ganharam mais tempo para reaver valores descontados de forma irregular. O Governo Federal prorrogou o prazo para solicitar o ressarcimento, medida que pode liberar um valor adicional no benefício de milhões de idosos em todo o país.
Por que o governo decidiu prorrogar o prazo do ressarcimento?
A decisão de estender o prazo foi tomada para ampliar o acesso ao ressarcimento de descontos indevidos. O objetivo é garantir que todos os beneficiários prejudicados tenham tempo suficiente para identificar o problema e registrar a solicitação.
Segundo autoridades, muitos segurados não perceberam os descontos irregulares nos benefícios. A prorrogação evita que aposentados percam o direito por falta de informação e reduz a necessidade de recorrer à Justiça previdenciária.
Quem ainda pode receber valores extras da aposentadoria?
Apesar de milhões já terem sido atendidos, o governo estima que um número expressivo de beneficiários ainda tenha direito à devolução. O levantamento aponta grupos específicos que podem solicitar o valor adicional, conforme listado a seguir.
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- Aposentados: segurados que sofreram descontos sem autorização formal.
- Pensionistas: beneficiários que tiveram valores reduzidos indevidamente.
- Vítimas de associações: pessoas vinculadas a entidades suspeitas de fraude.
Quanto já foi devolvido e qual é a expectativa do governo?
Até o momento, mais de 3,7 milhões de beneficiários já receberam a devolução, somando aproximadamente R$ 2,5 bilhões pagos pelo INSS. Os números refletem a dimensão do esquema investigado.
A estimativa oficial indica que cerca de 4,8 milhões de aposentados e pensionistas ainda podem solicitar o ressarcimento. Por isso, o governo reforça campanhas de informação para alcançar quem ainda desconhece o direito.
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Como surgiram os descontos indevidos no INSS?
As irregularidades foram identificadas pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU. As investigações apontaram fraudes em acordos firmados entre o INSS e associações.
Essas entidades teriam usado sistemas próprios para criar autorizações falsas, incluindo cadastros e assinaturas simuladas. O escândalo resultou no afastamento de integrantes da cúpula do instituto.
Como solicitar a devolução dos valores descontados?
O pedido de ressarcimento pode ser feito por diferentes canais oficiais, todos gratuitos. A orientação é utilizar apenas meios reconhecidos para evitar novos golpes e garantir que a solicitação seja processada corretamente.
- Meu INSS: aplicativo ou site, com acesso via conta Gov.br.
- Telefone 135: atendimento gratuito, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Correios: apoio presencial em mais de 5 mil agências no país.
Com o novo prazo até 14 de fevereiro de 2026, o governo reforça que nenhum beneficiário deve deixar de conferir o extrato do INSS. Verificar descontos, buscar informação e solicitar a devolução pode representar um reforço importante no orçamento, especialmente para quem depende exclusivamente da aposentadoria.