Um estudo recente realizado por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP) sugere transformar profundamente o transporte público brasileiro, propondo a tarifa zero em ônibus urbanos para cidades com mais de 50 mil habitantes, uma iniciativa inédita em grande escala no país e que tem movimentado discussões importantes em áreas de planejamento urbano e economia.
Como financiar o transporte público gratuito?
O estudo destaca uma proposta inovadora para custear a gratuidade: substituir o atual sistema de vale-transporte por um fundo nacional financiado por contribuições das empresas. Este fundo eliminaria a necessidade de cobrar tarifa direta dos usuários, viabilizando o acesso irrestrito ao transporte coletivo urbano.
A responsabilidade de manter esse fundo recairia sobre empresas com mais de 10 funcionários, que contribuiriam com um percentual fixo calculado sobre a folha de pagamento. Essa centralização detalhada no relatório permitiria distribuir os recursos de forma equitativa entre estados e municípios. Além disso, pesquisadores sugerem que uma parcela menor do financiamento poderia ser proveniente de impostos sobre combustíveis fósseis ou congestionamentos, como já ocorre em algumas cidades do exterior para incentivar formas mais sustentáveis de mobilidade.
Quais são os impactos e custos sociais?
Segundo os pesquisadores, o custo anual previsto seria de cerca de 78 bilhões de reais, atendendo 706 municípios e aproximadamente 124 milhões de habitantes que utilizam ônibus urbanos como principal meio de locomoção.
Esse acesso gratuito ao transporte ampliaria a inclusão social e econômica ao facilitar deslocamentos para trabalho, estudo e serviços essenciais, atendendo principalmente famílias de baixa renda. Experiências internacionais também indicam aumento na empregabilidade e melhores indicadores de frequência escolar quando políticas de tarifa zero são implementadas.
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Como a mobilidade e o ambiente seriam afetados?
A implementação da tarifa zero está associada a efeitos positivos, como a redução do uso do transporte individual. Com isso, espera-se minimizar congestionamentos urbanos e diminuir as emissões de poluentes provenientes de veículos particulares.
Entre os principais impactos previstos, destacam-se:
- Maior adesão ao transporte coletivo
- Diminuição do tráfego de automóveis particulares
- Redução da poluição atmosférica em áreas urbanas
- Avanço em políticas ambientais e promoção de sustentabilidade
Esses benefícios colocam o Brasil em sintonia com tendências globais de cidades mais inteligentes e sustentáveis, com potencial de melhorar indicadores de saúde pública e urbanismo.
Por que discutir tarifa zero atualmente?
A ideia de transporte coletivo gratuito não é recente, mas volta ao foco diante de atuais desafios econômicos e sociais. Tornar o transporte público um direito universal, sem custo direto para o usuário, é visto como uma resposta às desigualdades urbanas e à elevada participação do transporte nos gastos familiares.
Cidades ao redor do mundo têm adotado estratégias semelhantes, visando democratizar o acesso e estimular oportunidades para todos, sinalizando tendências globais em mobilidade sustentável. Modelos como o de Tallin, na Estônia, e algumas cidades francesas, já servem de referência e inspiram o debate brasileiro.
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O que muda nas cidades com tarifa zero?
Em resumo, a proposta de tarifa zero indica uma reimaginação da mobilidade urbana no Brasil. A medida procura não só corrigir desigualdades de acesso, mas também fomentar avanços na eficiência do trânsito e na qualidade de vida nas cidades.
Se implementada, a política pode servir de referência internacional, mostrando como políticas inovadoras podem transformar o cotidiano e promover justiça socioespacial em centros urbanos.