Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo (AAPT) pague R$ 10 mil por danos morais a um sócio que sofreu um acidente na piscina do clube. Entenda como a falta de manutenção resultou em responsabilidade civil.
- Mau estado da estrutura da escada da piscina levou a ferimentos.
- A sentença inicial foi parcialmente reformada pelo tribunal.
- Direito à segurança dos associados foi reafirmado pela decisão.
O que causou o acidente na piscina?
O sócio cortou o calcanhar ao entrar na piscina após esbarrar em um pedaço enferrujado da escada, que estava sem o corrimão. Segundo ele, a negligência na manutenção levou ao risco latente.
Após o acidente, ele reclamou da falta de cuidado do clube, destacando que a remoção do corrimão deixou fragmentos perigosos na área. A perícia, solicitada posteriormente, confirmou que havia risco para a integridade dos frequentadores, especialmente crianças e idosos.
Quais foram os resultados da primeira sentença?
Inicialmente, a sentença condenou apenas a terapia física como compensação pelos danos. A associação foi obrigada a arcar com 40 sessões de fisioterapia para tratar o ferimento.
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No entanto, o sócio apelou da decisão, buscando também compensação por danos morais devido ao impacto emocional e físico. O caso gerou debate entre associados sobre a importância da manutenção das áreas comuns.
Como o tribunal reformou a decisão?
O tribunal, pela 14ª Câmara Cível, reconheceu os danos morais causados pelo descuido do clube, salientando os transtornos do ferimento.
O desembargador Valdez Leite Machado salientou a responsabilidade civil da associação ao não garantir a segurança necessária para os associados. Ressaltou-se ainda que incidentes como esse podem repercutir negativamente na reputação da associação e impactar a confiança dos frequentadores.
Qual o resumo da decisão judicial?
- A AAPT foi considerada negligente pela manutenção inadequada da estrutura da piscina.
- Foi reafirmado o direito dos associados à segurança em instalações de lazer.
- A responsabilidade do clube agora inclui compensação por danos morais e físicos.