O governo federal brasileiro implementou uma nova medida que promete transformar a forma de gestão dos benefícios sociais no país: a obrigatoriedade da biometria para acesso a programas como INSS, BPC e Bolsa Família será estabelecida de forma gradual até 2028, com o objetivo de trazer mais segurança e modernidade aos pagamentos sociais.
Quais são os prazos que definem a obrigatoriedade do cadastro biométrico?
O cronograma do governo determina que, a partir de 21 de novembro de 2025, todos os novos solicitantes de benefícios e aqueles que forem renovar o benefício precisarão ter o cadastro biométrico. Algumas exceções como salário-maternidade e seguro-desemprego terão um prazo estendido até 1º de maio de 2026.
A partir de 1º de janeiro de 2027, a exigência valerá para todos, inclusive na renovação dos benefícios. Já a partir de 1º de janeiro de 2028, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será documento obrigatório para acessar ou manter qualquer benefício social no Brasil.
Veja quem está isento da biometria obrigatória nos programas sociais
Para garantir que grupos vulneráveis não sejam prejudicados, o governo incluiu algumas exceções à regra da biometria, evitando que dificuldade de acesso exclua beneficiários legítimos. Caso você pertença a esses grupos, a obrigatoriedade não se aplica:
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- Pessoas com mais de 80 anos
- Migrantes e refugiados
- Residentes no exterior
- Moradores de áreas de difícil acesso
- Pessoas com dificuldade de locomoção comprovada por motivo de saúde
Como será para os beneficiários a adaptação ao novo sistema biométrico?
A principal mudança para os beneficiários será o processo de realizar o registro biométrico, muitas vezes demandando deslocamento a postos de atendimento. A transição prevê o uso temporário de bases como CNH e título de eleitor, mas, até 2028, todos deverão estar cadastrados oficialmente na CIN.
Apesar do desafio logístico, a expectativa é de que a exigência de biometria reduza fraudes e traga mais agilidade à concessão de benefícios sociais.
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A modernização do sistema trará mais segurança ao pagamento de benefícios no Brasil
O avanço para um sistema biométrico representa um passo importante para a modernização, além de aperfeiçoar a segurança dos pagamentos sociais. As autoridades buscam equilibrar segurança e acessibilidade, sobretudo para os beneficiários que residem em regiões distantes ou têm dificuldades físicas.
Se forem cumpridos os prazos e respeitadas as exceções, a implementação da biometria pode tornar o acesso aos benefícios mais confiável e transparente, aumentando a confiança dos cidadãos no sistema e evitando fraudes.