Dona Marisa varria a própria calçada todos os dias sem imaginar que poderia ser multada, até descobrir que a prática de empurrar sujeira para a rua é proibida por Códigos de Postura em diversas cidades brasileiras e pode gerar penalidades.
Por que a rotina de Dona Marisa chamou a atenção da fiscalização?
Ela mantinha o hábito de varrer a calçada empurrando a poeira para o meio-fio, como muitos moradores fazem, acreditando que estava apenas cuidando do espaço. O problema é que essa ação direciona resíduos para a rua e causa impacto na drenagem urbana.
Ao ser abordada por fiscais, Marisa foi informada de que a legislação considera esse gesto uma forma de descartar lixo em área pública. A orientação correta é recolher todo o material gerado e destiná-lo ao lixo doméstico, evitando obstruções.
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Quais leis proíbem empurrar sujeira para a rua ao varrer a calçada?
Em várias cidades, empurrar folhas ou terra para a via pública é infração prevista em leis municipais. Os Códigos de Postura exigem que cada morador mantenha sua calçada limpa sem comprometer o sistema de drenagem e o serviço público de limpeza.
- São Paulo classifica a ação como lixo lançado indevidamente (Lei nº 13.478/2002).
- Belo Horizonte também proíbe a prática pelo Código de Posturas (Lei nº 8.616/2003).
- Municípios menores adotam regras semelhantes para evitar bueiros obstruídos.
Por que esse hábito comum pode causar tantos problemas na drenagem?
Aparentemente simples, o ato de empurrar sujeira para a rua aumenta o risco de enchentes, já que folhas e poeira se acumulam nas entradas de bueiros. Isso dificulta o escoamento da água e sobrecarrega a drenagem pública, especialmente em dias de chuva.
Além do impacto ambiental, a prática força equipes de limpeza a lidar com resíduos que deveriam ser recolhidos pelo próprio morador. Por isso, a multa funciona como medida educativa para reduzir danos e manter o fluxo urbano adequado.
Como evitar a multa e cuidar da calçada de forma correta?
Para não infringir normas municipais e evitar problemas de drenagem urbana, é essencial adotar ações simples no dia a dia. Essas práticas ajudam tanto na manutenção do bairro quanto na prevenção de penalidades.
- Recolha toda a sujeira gerada e descarte no lixo doméstico.
- Evite varrer folhas diretamente para o meio-fio ou ralos.
- Observe regras do Código de Postura da sua cidade.