Dinamarca se destacou recentemente no cenário europeu ao reformar seu sistema previdenciário, estabelecendo a idade de aposentadoria aos 70 anos a partir de 2040 para cidadãos nascidos após janeiro de 1970, com aprovação no Parlamento por 81 votos favoráveis. A mudança faz parte de um modelo criado em 2006, que relaciona a idade de aposentadoria à expectativa de vida, para que o sistema se adapte às mudanças demográficas.
Como funciona a relação entre expectativa de vida e aposentadoria
O sistema previdenciário da Dinamarca vincula a idade de aposentadoria à expectativa de vida. A lógica é que, ao viverem mais, as pessoas podem permanecer ativas no mercado de trabalho por mais tempo, contribuindo para a previdência.
No entanto, essa abordagem recebe críticas por não considerar o desgaste físico e mental de certas profissões, como construção civil e saúde, afetando especialmente quem realiza trabalho pesado.
Principais desafios e críticas diante do aumento da idade da aposentadoria
Entre os principais desafios, destaca-se o sentimento de injustiça entre quem iniciou a carreira profissional cedo, pois muitos desses trabalhadores já contribuíram por décadas e se sentem penalizados com a elevação dos anos de trabalho exigidos.
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Além disso, o impacto da reforma é desigual: profissões menos exigentes fisicamente conseguem prolongar a atividade laboral sem grandes prejuízos, ao passo que outros trabalhadores encontram obstáculos consideráveis para seguir até a nova idade estipulada. Em resposta, há uma flexibilidade no sistema dinamarquês, permitindo continuidade no trabalho com benefícios fiscais após a idade mínima.
Exemplos das diferenças internacionais sobre a aposentadoria
Ao compararmos a Dinamarca com outros países, observamos estratégias diversas para equilibrar sustentabilidade econômica e justiça social. Portugal, por exemplo, estabelece a aposentadoria atualmente aos 66 anos e sete meses, realizando ajustes periódicos conforme a expectativa de vida.
Tais diferenças ajudam a visualizar as opções adotadas em diferentes contextos. Veja algumas características nos países europeus:
- Dinamarca: idade de aposentadoria atingirá 70 anos em 2040;
- Portugal: sistema prevê ajustes anuais e permite antecipação com penalidades;
- Países da União Europeia: tendência de elevação gradual das idades, acompanhando o aumento da expectativa de vida.
Como funciona a aposentadoria no Brasil
No Brasil, a Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, alterou significativamente as regras de aposentadoria. Atualmente, a idade mínima para aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS) é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, exigindo ainda um tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens que ingressaram no sistema após a reforma.
A legislação brasileira (Constituição Federal, art. 201 e Emenda 103/2019) permite algumas exceções, como regras de transição para quem já estava contribuindo antes da reforma e para profissões consideradas insalubres ou de maior desgaste físico, que podem se aposentar antes mediante comprovação e cumprimento de requisitos específicos (Lei nº 8.213/1991, art. 57).
Além disso, as regras brasileiras não vinculam a idade mínima à expectativa de vida de forma automática, como ocorre em alguns países europeus, mas há previsão de revisões periódicas das normas para garantir a sustentabilidade do sistema (art. 201, § 14, da Constituição Federal).
O que esperar do futuro dos sistemas previdenciários na Europa
A decisão da Dinamarca pode servir de modelo para países europeus diante do envelhecimento populacional. Em muitos desses locais, está em debate a necessidade de alterações nas regras para garantir a sustentabilidade dos sistemas previdenciários.
O governo dinamarquês continuará monitorando os impactos da mudança, em especial sobre as profissões mais árduas, buscando equilíbrio entre produtividade, justiça social e a valorização do trabalhador.