O Banco Central (BC) anunciou mudanças importantes para fintechs e contas-bolsão, trazendo regras mais rigorosas para encerrar contas irregulares e atualizar critérios de capital social, o que impacta diretamente a forma como essas instituições vão operar nos próximos anos.
Saiba quais critérios ficam mais rígidos para fintechs com as novas normas
As novas regras do BC estabelecem critérios mais rigorosos para o encerramento de contas, principalmente aquelas classificadas como contas-bolsão que são utilizadas pelas fintechs. O objetivo principal é coibir irregularidades e fortalecer a segurança do sistema financeiro.
Para garantir que todas as instituições estejam adequadas à legislação, a regulamentação propõe mudanças que atingem também o cálculo do capital social exigido das empresas.
- Critérios mais rígidos para identificar contas irregulares
- Alterações na apuração de capital social das instituições financeiras
- Proposta de reforçar a estrutura de segurança do sistema financeiro
Entenda o que são contas-bolsão e a necessidade de regulamentação
As contas-bolsão são abertas por fintechs em bancos tradicionais no nome de terceiros, muitas vezes dificultando a identificação dos verdadeiros titulares. Essa estrutura pode facilitar fraudes e outros usos indevidos.
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Com as novas normas, o Banco Central pretende eliminar brechas, obrigando as fintechs a seguirem processos mais criteriosos na operação dessas contas.
Como as fintechs atuam no sistema financeiro brasileiro
Fintechs representam inovação e expansão dos serviços financeiros digitais. Elas utilizam tecnologias avançadas para oferecer serviços ágeis, mas também enfrentam grandes desafios quanto à segurança e regularização.
O novo regulamento busca equilibrar a liberdade para inovar com o dever de garantir operações seguras e em conformidade com as normas do mercado.
Saiba quando as normas entram em vigor para fintechs e bancos
As novas diretrizes começam a valer a partir de dezembro de 2025. Para garantir fiscalização eficaz, todos os documentos relacionados devem ficar disponíveis ao Banco Central pelo prazo mínimo de 10 anos.
Esse prazo permite às empresas se prepararem para as alterações, sem comprometer o funcionamento do mercado.
Como as mudanças na apuração do capital social afetam as instituições financeiras
Agora, a metodologia para definir o capital social exigido para bancos e fintechs será baseada nas atividades exercidas. O objetivo é garantir maior solidez e preparo para absorver riscos.
Além disso, pela primeira vez, está prevista a inclusão obrigatória de uma partida do capital destinada a custos operacionais e infraestrutura tecnológica das instituições.
Qual é o papel do Banco Central na modernização do sistema financeiro
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, destacou que os ajustes procuram fortalecer a resiliência do sistema sem travar a inovação. O incremento no capital inicial deve evitar situações de risco recentemente observadas no Brasil.
Assim, o BC pretende criar bases mais seguras e saudáveis para a atuação de fintechs e bancos tradicionais no cenário nacional.
O que muda para fintechs e instituições financeiras a partir das novas regras
O aumento das exigências para o capital social torna necessária maior preparação financeira por parte das fintechs. Essas mudanças, contudo, são reconhecidas como um passo importante para a sustentabilidade do setor.
Atualmente, cerca de 300 instituições de pagamento estão habilitadas, enquanto aproximadamente 500 entidades bancárias precisarão se adaptar ao novo cenário regulatório.
Como fica as novas regras do Banco Central para fintechs e contas-bolsão
Abaixo, listamos os destaques das mudanças trazidas pela nova regulamentação, resumindo os principais pontos que afetam o setor financeiro:
- Contas-bolsão terão normas mais rígidas para evitar fraudes e ocultação de identidade
- Nova metodologia para definição do capital social das instituições financeiras